Câmara de Cuiabá analisa renúncia de suplente e deve definir próximos passos em cinco dias

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá analisa a legalidade da renúncia do vereador Antônio Lemes de Paula (PSD), que assumiu temporariamente a vaga de Jefferson Siqueira (PSD). A previsão é que o parecer seja concluído em até cinco dias, conforme comunicado da Casa.

A manifestação jurídica deverá esclarecer os efeitos da decisão anunciada por Lemes em plenário no dia 15 de outubro. Somente depois da conclusão da análise, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), definirá os encaminhamentos, incluindo a possibilidade de convocação de outro suplente.

Em nota, a Câmara afirmou que a análise busca garantir legalidade, transparência e segurança jurídica. Um dos pontos centrais é determinar se Lemes renunciou apenas ao período restante do mandato temporário ou se abriu mão da própria condição de suplente.

“A análise busca esclarecer se a manifestação se refere exclusivamente ao período restante do exercício temporário do mandato, na condição de suplente convocado, ou se representa a renúncia à própria condição de suplente”, informou a instituição.

Entenda a disputa

Antônio Lemes assumiu a cadeira em 21 de julho, após Jefferson Siqueira solicitar licença de 120 dias para tratar de assuntos particulares. A previsão inicial era que o suplente permanecesse no cargo até 13 de novembro.

Durante o período, surgiram divergências políticas relacionadas à eleição para a presidência da Câmara. Lemes afirmou que o rompimento com o titular ocorreu porque Jefferson defendia a candidatura de Ilde Taques (Podemos), enquanto ele optou por apoiar Paula Calil.

A disputa pela presidência envolveu articulações para alterar o regimento interno da Câmara, com o objetivo de permitir a reeleição do ocupante do cargo na mesma legislatura. Paula Calil, porém, desistiu de tentar a recondução após não conseguir reunir consenso em torno de seu nome. Ilde Taques venceu a eleição.

Pedido de retorno foi negado

Antes de anunciar a renúncia, Lemes havia solicitado o retorno de Jefferson Siqueira ao mandato. O pedido foi negado pela Procuradoria-Geral da Câmara, sob o entendimento de que deveria ser respeitado o período mínimo de 120 dias da licença.

A Câmara informou que mantém o entendimento de que Siqueira não deverá reassumir antes do fim desse prazo.

Caso a análise conclua que Lemes renunciou à própria condição de suplente, ele não poderá ser convocado novamente durante a atual legislatura para ocupar a vaga em caso de novo afastamento do titular.

#Vereador relata pressão política

Ao comunicar a renúncia em plenário, no dia 15 de outubro, Antônio Lemes alegou motivos pessoais. Posteriormente, passou a acusar o titular da vaga de exercer pressão política para que deixasse o cargo.

A Procuradoria-Geral informou que poderá realizar diligências e solicitar esclarecimentos adicionais para determinar o alcance da manifestação apresentada pelo vereador.

A decisão final sobre os próximos encaminhamentos caberá à presidência da Câmara, após a conclusão do parecer jurídico.