Após ser representada por Janina Riva , candidata do Novo mostra documentos e parte para a defesa no TRE

Depois de “cutucar a onça” com um vídeo que provocou uma representação eleitoral, a candidata Flaviane Ramalho decidiu mostrar os documentos e apresentar sua defesa no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A manifestação foi protocolada pelo advogado Bruno Romero Pedrosa Monteiro no processo nº 0601625-97.2026.6.11.0000, movido por Janaina Riva, e traz uma linha de defesa direta: Flaviane afirma que cumpriu integralmente a decisão judicial que determinou a suspensão do impulsionamento pago, mas sustenta que o conteúdo do vídeo, por si só, não é ilegal.

O caso envolve o vídeo “A ONÇA DE MT”, publicado no perfil de Flaviane no Instagram, no qual a candidata, ao lado do candidato a deputado federal Professor Haroldo Arruda, utiliza metáforas para fazer críticas à atuação política de Janaina Riva e à mudança na composição da chapa da candidata ao Senado.

Janaina acionou a Justiça Eleitoral e pediu, além da suspensão do anúncio patrocinado, a retirada da publicação e a aplicação de multa.

Na decisão liminar, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva determinou a interrupção do impulsionamento, mas não determinou a retirada do vídeo do perfil de Flaviane.

“A onça” virou peça de defesa

Na defesa apresentada ao TRE, os advogados afirmam que a expressão “onça” foi utilizada como recurso de linguagem e dentro de uma crítica política.

A defesa destaca que o próprio vídeo utiliza expressões como “na minha opinião, com todo respeito” e sustenta que não houve acusação literal de crime ou imputação de fato determinado contra Janaina.

A estratégia jurídica é separar a crítica política da forma utilizada para ampliar sua divulgação.

Segundo os advogados, o próprio magistrado teria reconhecido na decisão liminar que expressões como “onça”, “melancia” e “canto da sereia” são metáforas retóricas características do debate eleitoral.

A decisão também teria considerado que as críticas estavam relacionadas à atuação política da candidata e não à sua vida privada.

Flaviane apresenta documentos e diz que anúncio já está desativado

Um dos pontos mais objetivos da defesa é a comprovação de que o anúncio questionado não está mais sendo veiculado.

Segundo os documentos apresentados ao processo, a campanha denominada “[ENGAJA] Flaviane – ONÇA | MT” tinha término programado para 30 de setembro e aparece no Gerenciador de Anúncios da Meta como “Desativado”.

Outro documento apresentado mostra a mensagem da plataforma informando que o anúncio não seria mais exibido.

A defesa também afirma que recebeu comunicação da Meta sobre a rejeição do anúncio em razão do cumprimento da ordem judicial.

Para os advogados, a situação elimina o risco que fundamentou o pedido de urgência apresentado por Janaina.

A defesa afirma ainda que não houve renovação da campanha, nova contratação ou qualquer tentativa de manter o impulsionamento ativo.

“Não existe atualmente nenhum impulsionamento ativo”

A defesa é categórica ao afirmar que não há, neste momento, impulsionamento relacionado ao vídeo.

Também foi informado ao TRE que a conta de anúncios possui apenas R$ 0,01 em fundos disponíveis e que um saldo devedor de R$ 14,73 corresponde a veiculações anteriores, não representando contratação de nova publicidade.

Com base nesses documentos, os advogados pedem que a Justiça Eleitoral reconheça o cumprimento da decisão liminar e afaste a aplicação das multas decorrentes de eventual descumprimento.

Candidata assume contratação do anúncio

Outro ponto relevante da defesa é que Flaviane não atribui o anúncio a terceiros.

Segundo os autos, foi a própria candidata quem contratou o impulsionamento por meio de suas contas vinculadas à campanha.

O anúncio, conforme a defesa, estava identificado como “Propaganda eleitoral · ELEIÇÃO 2026”, com o nome da candidata e o cargo disputado.

Os advogados também informaram que a publicidade foi custeada exclusivamente com recursos próprios de Flaviane, por meio de autofinanciamento.

A defesa afirma que não foram utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nem do Fundo Partidário.

O gasto informado foi de R$ 2.283,50 e, segundo os advogados, será declarado na prestação de contas da campanha.

Defesa diz que não houve abuso de poder econômico

Os advogados também procuram afastar qualquer interpretação de que o episódio tenha envolvido uso desproporcional de dinheiro para atacar uma adversária.

A defesa argumenta que o valor gasto foi de R$ 2.283,50, durante poucos dias, e saiu do patrimônio pessoal da própria candidata.

Para os advogados, o valor e a duração da campanha não teriam capacidade de produzir o desequilíbrio eleitoral apontado como preocupação na decisão sobre o impulsionamento.

A defesa cita ainda a boa-fé da candidata, ressaltando que ela contratou o anúncio em nome próprio, identificou a propaganda e interrompeu a veiculação após tomar conhecimento da decisão judicial.

Debate sobre suplentes está no centro do vídeo

A defesa também busca demonstrar que o vídeo tinha como pano de fundo um episódio concreto da campanha eleitoral.

Trata-se da alteração da composição da chapa de Janaina Riva ao Senado, com a substituição da então suplente Ana Cristina Feldner.

Para os advogados, o episódio é um fato político público e, portanto, pode ser objeto de crítica e comentário durante o período eleitoral.

A defesa afirma que o vídeo não surgiu de uma acusação pessoal aleatória, mas de uma manifestação política relacionada à disputa eleitoral e às decisões tomadas na composição da chapa.

Justiça manteve vídeo no ar

Um dos pontos mais importantes do processo é que, embora tenha determinado a suspensão do impulsionamento, a Justiça Eleitoral não ordenou a retirada do conteúdo orgânico.

A defesa utiliza esse ponto para sustentar que o próprio juízo fez uma distinção entre o meio de divulgação e o conteúdo da manifestação.

Em outras palavras, o problema analisado na liminar foi o uso da publicidade paga para ampliar o alcance do conteúdo, e não uma determinação de que o vídeo fosse retirado das redes sociais.

A defesa agora pede que essa distinção seja mantida também no julgamento do mérito.

Flaviane aposta na liberdade de expressão

Os advogados citam ainda as regras eleitorais que orientam a atuação da Justiça Eleitoral na internet e defendem que eventual intervenção sobre conteúdos publicados nas redes sociais deve ocorrer de maneira restrita.

A tese apresentada é que críticas, sátiras e manifestações políticas fazem parte do debate eleitoral, especialmente quando relacionadas à atuação pública de candidatos.

Nesse contexto, a defesa sustenta que a expressão “onça” deve ser interpretada como metáfora política e não como acusação literal.

Próximo capítulo será decidido pelo TRE

Com a defesa apresentada, o processo entra em nova etapa.

A Justiça Eleitoral ainda deverá analisar o mérito da representação e decidir sobre o pedido de aplicação de multa.

Por enquanto, permanece a determinação de suspensão do impulsionamento pago, enquanto o vídeo, segundo a própria defesa, continua disponível de forma orgânica.

O episódio que começou com uma metáfora sobre uma “onça” agora ganhou contornos jurídicos e será decidido dentro dos autos do TRE-MT.