Após derrota eleitoral, Flávio Bolsonaro é intimado a entregar passaportes e fica proibido de sair do Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais de domingo (25), afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A intimação ocorreu após Flávio visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, conforme relato divulgado pelo próprio senador nas redes sociais.

Em vídeo, Flávio declarou que a decisão judicial teria como fundamento uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, feita em 23 de outubro. Na ocasião, Eduardo teria defendido que o senador deixasse o país caso perdesse a disputa presidencial.

Flávio, porém, negou ter manifestado intenção de sair do Brasil e questionou a justificativa da medida.

“Eu nunca pensei em sair do país”, afirmou o senador, que também declarou que entregará os documentos e buscará se defender judicialmente.

Senador classifica medida como intimidação

Ao comentar a determinação, Flávio contestou a decisão e alegou que a medida representa uma tentativa de intimidá-lo.

O parlamentar também questionou o momento em que a ordem teria sido tomada, relacionando a decisão ao resultado eleitoral. Essa interpretação corresponde à avaliação apresentada por ele e não constitui, por si só, comprovação de motivação política por parte do ministro.

A ordem atribuída a Moraes estabelece restrições à saída do país e determina a entrega dos passaportes, conforme o relato do senador reproduzido por veículos de comunicação.

Caso envolve decisão judicial e direito de defesa

A restrição à saída do território nacional é uma medida cautelar que limita temporariamente a liberdade de deslocamento. Sua fundamentação jurídica e as circunstâncias que levaram à determinação devem ser examinadas a partir da decisão judicial e dos elementos apresentados no processo.

Até o momento, as informações disponíveis nesta reportagem têm como base o relato de Flávio Bolsonaro e notícias publicadas sobre o episódio. O teor integral da decisão e sua fundamentação precisam ser consultados para uma avaliação completa da medida.

O caso ocorre um dia após o segundo turno presidencial, no qual Flávio Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo os resultados eleitorais divulgados.

Fonte: informações divulgadas pelo senador e reportagens da imprensa nacional.