A 16 dias da eleição, Lula amplia pacote para reduzir preços dos combustíveis

A 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos combustíveis. O pacote prevê zerar os tributos federais sobre a gasolina e ampliar subsídios ao etanol e ao diesel importado, com impacto fiscal adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Com a decisão, a redução tributária incidente sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis e tem validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro e aumenta de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção destinada a produtores e cooperativas do setor.

No caso do diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro durante 30 dias, que se soma ao benefício de R$ 2,12 por litro já existente.

Segundo o governo federal, as medidas buscam conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços internos e preservar o abastecimento de combustíveis. O aumento das cotações está relacionado à instabilidade geopolítica e aos conflitos no Oriente Médio.

A estimativa de R$ 5,2 bilhões considera o custo adicional das medidas no período de 30 dias, incluindo desonerações tributárias e subsídios. Portanto, o valor não corresponde exclusivamente à perda de arrecadação com os impostos da gasolina. <Cite refs={["turn808586search0","turn808586search2"]}/>

O anúncio ocorre em meio à campanha do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL). A proximidade da votação coloca as medidas econômicas entre os temas relevantes do debate eleitoral, embora o governo atribua a iniciativa à necessidade de conter a pressão dos preços internacionais sobre os combustíveis.

A duração inicial de 30 dias significa que os benefícios poderão ser revistos após esse período, conforme as condições econômicas e orçamentárias. O efeito das medidas sobre os preços pagos pelos consumidores dependerá também do repasse dos descontos ao longo da cadeia de distribuição.