Mato Grosso

Seplag-MT fortalece capacitação de servidores na proteção de dados e segurança da informação

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A Escola de Governo de Mato Grosso, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), concluiu, nesta quinta-feira (25.9), a primeira turma do curso “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Segurança da Informação: fundamentos essenciais para o setor público”. A capacitação faz parte da estratégia do Governo de Mato Grosso para reforçar a proteção de dados e informações dos cidadãos.

Realizado em três encontros presenciais na sede da Escola de Governo, o curso reuniu servidores de diferentes órgãos da administração pública estadual, como as secretarias de Comunicação (Secom-MT), de Fazenda (Sefaz-MT) e de Segurança Pública (Sesp-MT). Estiveram também representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

A adjunta da Escola de Governo, Marioneide Kliemaschewsk, destaca que investir na qualificação dos servidores é essencial para uma gestão pública mais eficiente e responsável.

“Vivemos em uma sociedade digitalizada, onde praticamente tudo se transforma em dados. Esse curso é mais uma ação estratégica para garantir que os servidores estejam preparados para lidar com essas informações com o devido cuidado”, afirma a adjunta.

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No âmbito do Poder Executivo Estadual, o Decreto Estadual nº 1.427 regulamenta a proteção de dados pessoais e define um plano de ação para garantir a conformidade com a legislação federal. Entre as medidas já adotadas estão a criação de comitês técnicos e setoriais, a nomeação de encarregados de dados, a realização de diagnósticos para identificar vulnerabilidades e a implementação de ajustes em processos, políticas de privacidade e resposta a incidentes.

A servidora da Unemat, Joice Silva, ressalta os exemplos do cotidiano apresentados durante as aulas, que facilitaram a compreensão dos conceitos básicos da LGPD, demonstrando a importância da proteção de dados na administração pública. “Esse aprendizado impacta diretamente minhas atividades na Unemat, pois contribui com o aprimoramento do tratamento das informações no setor de licitações e contratos onde sou lotada”, pontua a cursista.

Para o facilitador do curso, Helder Silva, o avanço na criação de estruturas de governança de dados representa um passo importante na modernização da gestão pública.

“A segurança da informação ultrapassou a fronteira da tecnologia. Hoje, ela é também um pilar de transparência e confiança entre o governo e o cidadão”, afirma. “A sociedade se beneficia com mais segurança, transparência e poder de decisão sobre o uso de seus dados pessoais nos canais de comunicação com o governo, como nos sistemas, aplicativos e processos”, completa.

Legenda: Esse foi o primeiro curso, ofertado pela EGMT, sobre a LGPD com ênfase na administração pública estadual
Crédito: Mariany Tibaldi

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Estratégia estadual de proteção

O servidor da Seplag-MT e membro do Comitê Técnico de Proteção de Dados, Leandro Queiroz, explica que a estratégia do Governo é dividida em quatro etapas: estruturação da governança, diagnóstico de conformidade, execução das ações e monitoramento.

“Esse processo funciona como um plano de ação, alinhado às diretrizes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e ajuda os órgãos estaduais a identificar vulnerabilidades e adotar medidas corretivas. Entre elas, estão a adequação de processos que tratam dados pessoais, elaboração de políticas de privacidade, planos de resposta a incidentes e programas contínuos de capacitação”, detalha.

Com iniciativas como essa, o Governo de MT reforça seu compromisso com a proteção dos dados pessoais e a modernização da gestão pública, promovendo um ambiente digital mais seguro e transparente para todos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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