Mato Grosso

Seduc divulga resultado preliminar das inscrições para recursos de creches em 91 municípios

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (1º.10), o resultado preliminar das inscrições para recebimento de recursos para conclusão de creches localizadas em 91 municípios de Mato Grosso. Todas foram analisadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (FMTE).

Com R$ 60 milhões já liberados, o FMTE beneficia diretamente mais de 10 mil crianças que aguardam vagas na educação infantil. O objetivo do fundo é retomar obras paralisadas e construir novas unidades, por meio de transferência financeira na modalidade fundo a fundo aos municípios mato-grossenses.

Os municípios que desejarem apresentar recursos contra o resultado preliminar deverão enviá-los ao setor de Protocolo da Seduc, por e-mail ([email protected]), informando obrigatoriamente o número do processo inicial no SIGADOC. O prazo vai de 1º a 8 de outubro de 2025, e a análise dos recursos será realizada entre 9 e 17 de outubro. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado no dia 24 de outubro.

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O repasse dos recursos ocorrerá em três parcelas: 30% após aprovação do plano de aplicação; 40% após confirmação da execução mínima de 15% da obra; e os 30% restantes após comprovação de execução de 40% do empreendimento.

Para projetos de até R$ 1 milhão, voltados à reforma, ampliação ou construção de creches ou espaços esportivos, a Seduc poderá optar pelo repasse de 100% do valor em parcela única, conforme disponibilidade orçamentária.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a retomada das obras é fundamental para atender à demanda urgente por vagas na educação infantil.

“Com esse modelo de transferência de recursos, é incentivada a autonomia dos municípios e a participação ativa das comunidades envolvidas na busca por soluções para os desafios da educação infantil”, afirmou.

O investimento é fruto de uma parceria entre Governo do Estado, Tribunal de Contas (TCE) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), consolidando a política pública voltada à primeira infância após retificação do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2025, 2026 e 2027.

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A lista completa dos municípios analisados está disponível no anexo da publicação no Diário Oficial.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT nomeia mais 133 novos profissionais da Saúde e prorroga concurso por 2 anos

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O Governo de Mato Grosso nomeou, nesta terça-feira (26.5), mais 133 profissionais aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde. As novas nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Desse concurso, já foram nomeados 775 novos servidores na Saúde.

Além das nomeações, o concurso foi prorrogado por mais dois anos, até 8 de julho de 2028, para provimento dos cargos de profissional técnico de nível médio em serviços de saúde do SUS e de profissional técnico de nível superior em serviços de saúde do SUS.

“Nos últimos sete anos, o Estado avançou muito na infraestrutura da saúde e agora também reforça o atendimento à população, com novos profissionais qualificados para fortalecer as equipes e ampliar a capacidade de resposta da rede pública. A nossa meta é oferecer um serviço cada vez mais eficiente e humanizado para quem depende da Saúde Pública”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

A maior parte das vagas é destinada aos cargos de nível superior, com 124 profissionais, enquanto outras nove nomeações contemplam cargos técnicos de nível médio. Entre os cargos previstos estão enfermeiros, médicos, farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, técnicos em farmácia, técnicos em patologia clínica, médicos especialistas, além de profissionais das áreas administrativa e jurídica.

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O secretário de Estado de Saúde (SES-MT), Juliano Melo, explicou que o ingresso dos profissionais vai somar aos investimentos feitos pelo Governo nos últimos anos na saúde em MT.

“A entrada de novos profissionais vai fortalecer a rede pública de saúde do Estado. O Governo de Mato Grosso tem feito investimentos históricos na infraestrutura da Saúde e a incorporação de novos profissionais completa esse rol de investimentos, ao contarmos com mais profissionais qualificados e motivados. Com a prorrogação do concurso até 2028, ganhamos fôlego para continuar ampliando o quadro técnico da SES conforme as demandas que vão surgir”, disse.

Os profissionais serão distribuídos entre diferentes unidades da rede estadual em Cuiabá, incluindo o nível central da SES, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), MT Hemocentro, Centro Estadual de Média e Alta Complexidade (Cermac), Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho (CIAPS), Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Superintendência de Vigilância em Saúde e outras estruturas especializadas.

“O ingresso desses profissionais é fruto de um planejamento técnico rigoroso e do compromisso do Governo de Mato Grosso em fortalecer o serviço público onde a população mais precisa. Além disso, a prorrogação do concurso por mais dois anos demonstra nossa responsabilidade e visão de futuro, mantendo o cadastro de reserva ativo para suprir as demandas da rede estadual de forma contínua e legal”, destacou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), Basílio Bezerra.

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Fonte: Governo MT – MT

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