Mato Grosso

Novo sistema tributário exigirá atenção de estados produtores, afirma secretário

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O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (24.4) que a Reforma Tributária impõe desafios relevantes aos estados com economia voltada à produção, como Mato Grosso. A declaração foi feita durante palestra aos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá.

O encontro, promovido pela Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe), integrou a programação alusiva ao Dia do Auditor de Controle Externo e reuniu representantes de instituições públicas para discutir os impactos do novo modelo de tributação na gestão pública.

Durante a apresentação, o gestor explicou que a principal mudança da reforma será a migração gradual para um sistema baseado no destino, no qual a arrecadação acompanha o local de consumo, e não mais a origem da produção.

“Nós somos um estado com uma economia muito dinâmica, mas voltada à produção, não tanto ao consumo. Como o eixo da tributação será esse novo IVA, isso exige um olhar atento”, afirmou.

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Ao abordar o cenário estadual, ele destacou que Mato Grosso ampliou receitas nos últimos anos sem elevar impostos. A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi mantida em 17%, enquanto outras unidades da federação promoveram reajustes no mesmo período.

“O crescimento médio do Brasil foi de 60%, enquanto Mato Grosso cresceu 104% entre 2019 e 2024”, disse.

Também foi ressaltado que a revisão da política de incentivos fiscais contribuiu para estimular a industrialização e ampliar investimentos privados. Atualmente, o Estado possui 18 plantas de etanol e lidera a produção nacional de etanol de milho, além de frigoríficos, unidades de biodiesel e algodoeiras em operação.

Na palestra, o secretário explicou ainda que 2026 marca o início da fase de transição do novo sistema, com destaque de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos documentos fiscais e adequações por parte das empresas. A substituição completa do ICMS e do ISS ocorrerá de forma gradual até 2033.

Ao final, destacou que o equilíbrio das contas públicas permitiu ampliar investimentos em saúde, educação, infraestrutura, segurança e habitação.

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“O Estado consegue retornar para a sociedade todo o crescimento da arrecadação graças à gestão fiscal, ao equilíbrio das contas e ao controle do gasto público”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) divulgou, na noite desta terça-feira (23.6), o resultado das inscrições e da análise de títulos do processo seletivo simplificado para contratação de brigadistas temporários. Ao todo, são ofertadas 150 vagas distribuídas em 29 municípios mato-grossenses. Os profissionais irão reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais durante o período de estiagem. O resultado está disponível no site da corporação. Veja aqui.

A publicação divulga a lista de inscrições deferidas e a pontuação obtida por cada candidato na fase de avaliação curricular. Nessa etapa, foram considerados critérios como experiência profissional na área, cursos de formação de brigadista e posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias D ou E.

Após essa fase, será publicada a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), que consistirá em uma caminhada de 2,4 quilômetros com o transporte de uma bomba costal de combate a incêndios, com peso de até 24 quilos quando abastecida. A classificação final será definida pela soma das notas obtidas na avaliação curricular e no TAF, sendo esta última etapa de caráter eliminatório e com peso dois.

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Uma vez aprovados e convocados, os contratados participarão de um curso de capacitação de brigadistas antes de iniciarem as atividades nos municípios para os quais forem designados pela corporação. As 150 vagas estão distribuídas entre os municípios de Cuiabá, Poconé, Gaúcha do Norte, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Cláudia, Barra do Garças, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Querência, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro, Aripuanã, Colniza, Juara, Castanheira, Tangará da Serra, Brasnorte, Alta Floresta, Colíder e Guarantã do Norte.

Entre as atribuições dos brigadistas estão o apoio às operações de combate a incêndios florestais, a abertura e manutenção de aceiros, estradas e caminhos utilizados pelas equipes, a realização de rondas em áreas rurais e a conservação de equipamentos e ferramentas empregados nas ações. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso. Os contratos terão duração de quatro meses, e a remuneração será de R$ 2,6 mil, acrescida dos valores proporcionais referentes ao terço constitucional de férias e ao 13º salário.

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Fonte: Governo MT – MT

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