Mato Grosso

LGPD em Foco debate governança de dados e segurança digital em Mato Grosso

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Servidores e gestores públicos de diversos órgãos e secretarias de Mato Grosso participaram, no dia 20 de agosto, do evento LGPD em Foco, realizado pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (MPMT), em Cuiabá. O encontro promoveu um dia de debates sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, com foco em governança, segurança e inovação tecnológica.

A programação contou com palestras de especialistas de referência nacional, entre eles o professor e pesquisador Bruno Bioni, que abordou os avanços e desafios da LGPD no setor público brasileiro. Em seguida, o painel “Perspectivas e desafios do Estado de Mato Grosso sobre adequação à LGPD” trouxe a visão de gestores locais: Sandro Brandão, Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital da SEPLAG, e Saffyk Vicuña, Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da MTI. A mediação foi conduzida pelo professor Alexandre Zavaglia, especialista em Direito e Inteligência Artificial da Universidade de Lisboa. Também foram apresentados o Comitê LGPD da MTI e as cartilhas de orientação, materiais voltados a apoiar órgãos públicos no processo de adequação.

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À tarde, os debates ganharam caráter ainda mais prático. A programação incluiu palestra do professor Alexandre Zavaglia sobre a relação entre Governança de LGPD e Inteligência Artificial aplicada a governos, mostrando exemplos de como a tecnologia pode auxiliar na resolução de problemas e na tomada de decisão em organizações públicas. Foram apresentados ainda os resultados do projeto de Governança de Dados da MTI e a Metodologia de Adequação à LGPD.

Outro destaque foi o lançamento do chatbot de LGPD, um assistente virtual desenvolvido pela MTI para tornar o acesso a informações sobre a lei mais rápido, simples e confiável. O chatbot oferece respostas automatizadas para dúvidas frequentes sobre a LGPD, orientações práticas sobre processos de adequação, e informações sobre direitos e deveres de órgãos públicos e cidadãos. Com isso, gestores podem consultar procedimentos corretos e cidadãos podem esclarecer dúvidas sem burocracia, tornando a lei mais acessível e aplicável no dia a dia. O chatbot pode ser acessado no site da MTI, pelo menu LGPD > Chatbot LGPD, ou diretamente pelo link: chatbot-lgpd.mti.mt.gov.br

O evento também trouxe casos de cibersegurança, incluindo análises sobre o nível de maturidade da área de tecnologia nos órgãos públicos, testes contínuos para identificar e corrigir vulnerabilidades, e ferramentas para localizar e proteger informações sensíveis em diferentes sistemas e ambientes de nuvem.

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Com a realização do LGPD em Foco, a MTI reforça o compromisso de levar a pauta da proteção de dados para o centro das discussões públicas em Mato Grosso. A iniciativa mostra que a adequação à LGPD vai além de um requisito legal: é parte essencial para fortalecer a transparência, a segurança e a eficiência na relação entre governo e sociedade.

Fonte: Governo MT – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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