Mato Grosso

Juiz fala sobre experiência em gestão judiciária a novos juízes(as) em Curso de Formação Inicial

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Em uma nova aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023), voltada a 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível da Capital, trouxe sua experiência como magistrado há 24 anos, em especial no tocante à gestão judiciária, gestão por competência e gestão do conhecimento, inovação, simplificação de rotinas, entre muitos outros assuntos. A aula ocorreu na manhã desta quinta-feira (24 de agosto).
 
Após fazer um breve resgate histórico do Judiciário estadual aos novos magistrados(as), com a apresentação de todos os prédios que já foram sede do Tribunal de Justiça, o magistrado salientou ser importante mostrar como a instituição avançou daquela estrutura inicial até a estrutura atual. “E devemos fazer uma projeção do futuro para entender onde a gente quer chegar”, salientou.
 
Apesar de apenas quatro horas de aula, o juiz Luiz Octávio Saboia conseguiu apresentar diversos temas, como gestão judiciária, com apresentação de conceito, dilemas e muitos exemplos de vivências reais; a mudança de paradigmas do “juiz-juiz” para o “juiz-gestor”; e a evolução do conceito de administração privada para administração pública.
 
Abordou ainda a gestão por competência e gestão do conhecimento, e a importância dos dados estatísticos na gestão do Judiciário; assim como o planejamento estratégico nacional e estadual. Outros temas abordados foram o mapa estratégico e as metas nacionais, enfatizando a importância das ferramentas de informática na gestão judiciária.
 
Durante o bate-papo com os novos juízes, Saboia lembrou que nenhum Judiciário do mundo possui a quantidade de processos existente no Brasil. “Nós, brasileiros, gostamos de transferir responsabilidades. Temos dificuldade, enquanto nação, de compreendermos nossas funções. A nossa cultura é esperar que o Estado resolva os nossos problemas (…) Hoje a questão não é mais de acesso ao Judiciário, mas a “saída”. Por isso se incentiva tanto os métodos alternativos de solução de conflitos, por isso se criou estrutura de juizados especiais, por isso que o CNJ disse que não precisa de advogado nos núcleos de conciliação”, pontuou.
 
O professor destacou aos novos juízes que, quando assumirem a comarca, não adiantará dar conta apenas do novo acervo processual que diariamente aporta nas unidades judiciárias, mas que é preciso resolver os processos que já se encontram ali. “Só temos sucesso na gestão da unidade se a gente a deixar um pouco melhor do que quando chegamos ali.”
 
Por meio de suas próprias experiências como magistrado, ele deu exemplos de situações exitosas e enfatizou a importância do trabalho em equipe para a obtenção de resultados duradouros. O compromisso de racionalizar os serviços judiciários, de bem atender ao público e aos advogados, e de pensar em melhorias nesses atendimentos foram destacados pelo professor.
 
“Se o que a gente faz é prestar um serviço, eu vou prestar esse serviço da melhor forma possível”, observou. Uma das maneiras de conseguir essa otimização, assinalou Saboia, é estudar e utilizar os métodos de administração utilizados em empresas privadas. “E esse gerenciamento pode ser iniciado pelo próprio juiz, não precisa vir da cúpula”, afirmou.
 
Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octávio Saboia se formou pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou no concurso para a magistratura, tomando posse em 1999. Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à Capital.
 
Ele é especialista em Direito Civil e Processo Civil (PUC/SP), especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Estácio de Sá), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Universidade Estácio de Sá), tem MBA em Gestão Judiciária pela FGV e cursa especialização em Direito Digital e Cyber Segurança (PUC/PR). Já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJMT (2013/2015 e 2019/2020), juiz auxiliar da Corregedoria (2016/2018), juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT (abril a novembro de 2021), juiz-membro do TRE-MT (nov 2021/nov 2023) e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT (2019/2020).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Luiz Octávio ao fundo, falando ao microfone. Ele usa terno escuro e camisa branca. Os juízes substitutos aparecem sentados de costa, prestando atenção ao magistrado.
 
Lígia Saito/ Foto: José Maurício (Esmagis-MT)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Lacen de Mato Grosso é referência em análise laboratorial de meningites

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O Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), atua como referência em análise laboratorial dos vários tipos de meningites, realizando exames essenciais para a confirmação rápida e precisa da doença.

A partir de 2024, com a implementação da técnica de Reação em Cadeia da Polimerase (RT-PCR), o laboratório passou a identificar simultaneamente os principais agentes causadores da meningite, como vírus, bactérias e fungos, além de permitir a identificação da bactéria (sorogrupagem) que causa a doença meningocócica (uma das formas mais graves de meningite), com resultados liberados em até 24 horas.

Entre janeiro de 2023 e abril de 2026, foram liberados 1.174 exames para investigação de meningite bacteriana.

“O Lacen recebeu muitos investimentos nos últimos anos e, hoje, desempenha um papel fundamental na rede pública de saúde, ao garantir diagnósticos rápidos e precisos para casos suspeitos de meningite. É fundamental que os pais mantenham a vacinação das crianças e adolescentes em dia, garantindo que elas estejam protegidas contra as principais doenças”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Com o uso da técnica RT-PCR, as amostras, que precisariam ser enviadas para outros laboratórios do país, podem ser analisadas pelo Lacen, um laboratório público de referência nacional, com estrutura e tecnologia de ponta que promove mais celeridade na liberação dos resultados.

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“A meningite é de notificação compulsória e deve ser comunicada às autoridades de saúde em até 24 horas após a identificação do caso suspeito. Dessa forma, a área responsável pode adotar medidas rápidas e estratégicas de investigação e, se necessário, gerar a interrupção da cadeia de transmissão”, afirmou a diretora do Lacen, Elaine Cristina de Oliveira.

Saiba mais sobre a meningite

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, geralmente causada por infecções. Pode ser provocada por vírus, bactérias ou, mais raramente, fungos, sendo as formas bacterianas as mais graves. Os principais sintomas incluem febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, náuseas, vômitos e, em casos mais severos, confusão mental.

Uma das principais causadoras da meningite é a bactéria Neisseria meningitidis (meningococo), que é considerada grave e pode acometer pessoas de todas as idades. É essa bactéria que causa a doença meningocócica.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, por meio de secreções respiratórias de indivíduos infectados ou doentes. O período de incubação varia de dois a dez dias, sendo, em média, de três a quatro dias.

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Entre os tipos de meningite, destacam-se: a doença meningocócica (que apresenta diferentes sorogrupos, como A, B, C, Y, W e X), meningite tuberculosa, meningites por outras bactérias, meningite por hemófilos, meningite por pneumococos e meningites fúngicas.

Além disso, a meningite também pode ser contraída por fatores não infecciosos, como traumas, doenças inflamatórias, uso de medicamentos e neoplasias (crescimentos anormais de células que se multiplicam de forma descontrolada, sendo benignos ou malignos).

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a vacina meningocócica do tipo C, aplicada em bebês dos três aos cinco meses, e a vacina meningocócica conjugada, que protege contra os tipos A, C, W e Y, e é aplicada como dose de reforço em crianças de até 12 meses de idade e para adolescentes de 11 a 14 anos.

A cobertura vacinal de meningococo C em menores de 1 ano é de 98,72% em Mato Grosso.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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