Mato Grosso

Escritores e agentes culturais contemplados com edital do Governo de MT são homenageados

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza nesta sexta-feira (18.08), às 19h30, uma cerimônia para celebrar os resultados do edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-grossense. O evento é feito em parceria com a Academia Mato-grossense de Letras (AML) para reconhecer o talento de escritores e agentes culturais contemplados na seleção pública, que contou com recursos de R$ 2 milhões do Governo de Mato Grosso.

A homenagem acontece na Casa Barão de Melgaço, no Centro de Cuiabá, com acesso gratuito. O evento também pode ser acompanhado pelo canal da Academia Mato-Grossense de Letras no YouTube.

Ao todo, o edital da Secel contemplou 67 projetos nas categorias de publicação de obras literárias, fomento à leitura e fomento à criação.

Para garantir a isenção nas escolhas das propostas, a Secel designou a Academia Mato-grossense de Letras para fazer o credenciamento de pareceristas e banca de seleção do edital.

“O processo de seleção foi feito por pareceristas de diversas partes do país, a maioria doutores na área de literatura e cultura, escritores destacados inclusive com premiações em nível nacional. Alguns atuam como presidentes de Academias de Letras e União Brasileira de Escritores”, explicou a presidente da AML, Sueli Batista.

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De acordo com o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, a parceria com a Academia de Letras foi fundamental para o resultado alcançado.

“Fazer com que o recurso chegue até a ponta, com obras e projetos incríveis sendo contemplados nesse edital, nos faz entender que estamos no caminho certo e que os investimentos dão resultados significativos para a nossa cultura, educação, população e história. Em nome do governador Mauro Mendes, da primeira-dama Virgínia Mendes e do vice-governador, Otaviano Pivetta, queremos agradecer a contribuição da Academia”, destacou.

Durante o evento, escritores e agentes culturais contemplados no edital de literatura serão homenageados com a entrega de medalhas e certificados.

“A ideia é que novos e antigos escritores, alguns já imortalizados por suas obras, se integrem numa conexão muito interessante para a cultura mato-grossense”, concluiu Sueli Batista.

Por meio do edital da Secel, o Governo de Mato Grosso disponibilizou recursos para atender propostas inéditas de trabalhadores da cultura nas áreas de criação e publicação de obras literárias e de fomento à leitura.

Foram selecionados 33 projetos de publicação de obras literárias. Para estimular o surgimento de novos escritores, o edital contempla ainda mais 18 projetos de incentivo à criação. Os dois segmentos abrangem as categorias infantil, infantojuvenil e adulto.

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Outros 16 projetos de fomento à leitura foram contemplados na seleção pública, envolvendo as categorias de formação de mediadores e de escritores, e de contação de histórias e mediação de leitura.

Dentre os selecionados, estão escritores e agentes culturais de vários municípios mato-grossenses, como Alto Araguaia, Barra do Garças, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Primavera do Leste, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Poxoréu, Mirassol Doeste, Várzea Grande, Juara, Pontal do Araguaia, Torixoréu e Poconé.

Serviço
Homenagem aos contemplados no Edital Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-grossense
Quando: sexta-feira (18.08), às 19h30
Local: Casa Barão de Melgaço (Rua Barão de Melgaço, 3869, centro de Cuiabá)
Transmissão: canal de YouTube da Academia Mato-Grossense de Letras

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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