Mato Grosso

Detran lança manual de padronização para aperfeiçoar as aquisições públicas

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), lançou o Manual de Suporte e Padronização dos Procedimentos de Contratação. O documento foi apresentado durante a abertura do workshop “Aquisições Públicas – Fase de Planejamento das Contratações”, que ocorreu nos dias 7 e 8 de julho, no auditório da sede do Detran, em Cuiabá.

O objetivo do manual é oferecer diretrizes claras, objetivas e padronizadas para todos os servidores envolvidos na instrução e elaboração dos processos de aquisições e contratações diretas do Detran.

O material foi elaborado por uma comissão técnica interdisciplinar instituída pela portaria nº 571/2023 e atende aos preceitos da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021).

Segundo o diretor de Administração Sistêmica do Detran, Paulo Henrique Lima Marques, o foco é a eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O manual apresenta modelos, fluxos e orientações práticas sobre as principais etapas do planejamento das contratações, como a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e o Termo de Referência”, disse.

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Conforme o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, a expectativa é que o manual contribua de forma decisiva para o aprimoramento da qualidade dos processos internos da Autarquia.

“O foco é promover maior celeridade, padronização e alinhamento com as boas práticas da administração pública, além de proporcionar mais segurança e eficiência nas contratações realizadas pelo Detran”, reforçou.

Além do lançamento do manual, o workshop também teve palestras de temas como: principais problemas nas instruções processuais e pareceres da PGE, análises de riscos e modelos padrão Detran, instrução processual na fase de planejamento, pesquisa de preços e planilhas comparativas, adesões, termo de referência e projeto básico.

Participaram do workshop 44 servidores do Detran que atuam nos processos de aquisições da Autarquia. O evento terá certificação pela Escola de Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil desarticula rede descentralizada de distribuição de drogas na Capital

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A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30.4), a Operação Rede Difusa para cumprimento de ordens judiciais com o objetivo de desarticular uma rede de distribuição de entorpecentes, pulverizada em pontos de comercialização em diversos bairros de Cuiabá.

Na operação, são cumpridos três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo de Garantias – Polo Cuiabá.

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), identificou a existência de uma estrutura criminosa caracterizada pela atuação pulverizada, com pequenos núcleos independentes de venda de drogas. Embora de baixa complexidade individual, os pontos formavam uma rede difusa de abastecimento e distribuição de entorpecentes na capital.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Ronaldo Binoti Filho, o cumprimento das ordens judiciais busca não apenas a responsabilização dos investigados, mas também a apreensão de substâncias ilícitas, valores oriundos da atividade criminosa e outros objetos relacionados ao tráfico de drogas.

“A operação busca o enfrentamento qualificado ao tráfico de drogas, sobretudo às estruturas que, mesmo de pequeno porte, contribuem significativamente para a disseminação da criminalidade, como ocorrências de furtos, roubos e homicídios, e seus reflexos sociais”, disse o delegado.

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As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar a responsabilização criminal dos integrantes da rede.

Rede Difusa

O nome da operação faz referência à forma de atuação do grupo investigado, que operava de maneira descentralizada, espalhando pontos de venda em diferentes regiões da cidade, dificultando a repressão estatal e ampliando o alcance da distribuição de entorpecentes.

Operação Pharus

A operação integra os trabalhos do planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o ano de 2026, por meio da Operação Pharus, dentro do Programa Tolerância Zero, voltado ao combate às facções criminosas em todo o Estado.

Renorcrim

As atividades em curso estão inseridas no cronograma da Operação Nacional da Renorcrim (Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas). A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e da Diopi (Diretoria de Operações Integradas e Inteligência).

A rede articula as unidades especializadas das Polícias Civis de todo o país, promovendo uma resposta unificada e de alta precisão contra as estruturas do crime organizado.

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Fonte: Governo MT – MT

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