GERAL

Prefeitura lança último edital do Promic 2022

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Denominado “Natal Musical – Por um Sorriso Feliz”, o edital selecionará 35 projetos da câmara temática de Música; quatro projetos de Artes Cênicas; e 30 de Artesanato, perfazendo um total de 69 propostas que serão patrocinadas com recursos do Fundo Municipal de Cultura no valor de R$ 240.000,00.

As inscrições deverão ser protocoladas até o dia 04 de novembro, de segunda à sexta-feira, das 07 às 17 horas, na sala da coordenação do Promic, que funciona na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato.

Os projetos culturais devem ser propostos por pessoa física ou jurídica (microempreendedor individual, microempresa ou empresário individual) que tenham evidenciada atuação nas câmaras temáticas setoriais de Música, Artes Cênicas ou Artesanato. É necessário ainda ter idade mínima de 21 anos completos e residir em Sorriso.  

Outro requisito para participar é estar cadastrado no Cadastro Cultural do Município (CCM). Proponentes Pessoa Física (CPF) podem realizar o cadastro no site da Prefeitura no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeCALqOZ-0MQFoq3__jNEn10mJ_wfolVUIdhTx7x2ek_qhvw/viewform. Para Pessoas Jurídicas (CNPJ), o link é: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSenugsrLU2lb6HcF6j2c0qHrBBIMDXhIAFEwIDbDZbbYwdLw/viewform.

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Estão impedidos de participar servidores públicos municipais da Secretaria de Educação e Cultura e agentes políticos nos poderes Executivo e Legislativo. Proponentes que ainda não executaram suas ações culturais pactuadas no Promic de 2022 e aqueles que também não protocolaram suas prestações de contas dos editais dos anos de 2021 e 2022 até a data limite do prazo de inscrição deste edital, também não poderão se inscrever.  

 Neste ano, a Administração Municipal já investiu quase R$ 1,5 milhão em patrocínio de artistas locais por meio do Promic. “A cultura vive um novo momento pós-pandemia de retomada dos grandes eventos artísticos e culturais e esse novo edital foi pensado na população, que merece prestigiar, no período natalino, lindas apresentações musicais e também de artes cênicas de forma gratuita. Afinal, o Natal é um momento muito especial para todos”, diz a secretária de Educação e Cultura, Lúcia Drechsler.

“Queremos realizar em todo o período natalino momentos de muita música, teatro, dança e apresentações culturais no palco do Natal Luz 2022 e com isso fomentar a cultura e incentivar e gerar renda aos nossos artistas”, complementa o prefeito Ari Lafin.

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O formulário em word e o edital completo podem ser baixados diretamente no site da Prefeitura na pasta da Cultura, no link:

https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=989

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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CIDADES

A Previdência Que Ninguém Ensinou”, traz orientação prática sobre aposentadorias do serviço público

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O livro “A Previdência Que Ninguém Ensinou”, de Elaine Christianne Pereira de Siqueira, chega ao público no dia 16 de dezembro de 2025, em um evento presencial no auditório da Unipary, em Várzea Grande. A obra nasce para responder a lacunas que afetam diretamente profissionais que lidam com aposentadorias e decisões previdenciárias no serviço público, como dúvidas sobre regras de transição, critérios jurídicos, datas de ingresso, instrução de processos e impactos de reformas. O conteúdo foi estruturado para reduzir erros, evitar prejuízos administrativos e facilitar o entendimento de quem atua ou pretende atuar no Regime Próprio de Previdência Social.

O lançamento marca o início de uma etapa institucional da autora voltada ao fortalecimento de sua atuação e à ampliação de produtos técnicos, como palestras e materiais educacionais.

Trajetória da autora

Elaine Christianne Pereira de Siqueira é advogada e servidora pública há mais de 26 anos. Iniciou sua carreira na área de licitações e, há cerca de duas décadas, direcionou sua atuação para o campo da Previdência do Servidor Público. Sua experiência foi construída a partir de legislações, análises de casos, decisões e vivências práticas. Também atuou como assessora de conselheiro por três anos, período em que participou de processos que contribuíram para definições sobre aposentadorias e pensões. Ao longo de sua trajetória, seu nome passou a ser associado ao tema.

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A motivação para escrever o livro surgiu da ausência de materiais claros e didáticos voltados a profissionais que precisam fundamentar decisões previdenciárias. A autora observou dificuldades recorrentes em processos, falta de preparo técnico e impactos diretos na vida funcional dos servidores, o que reforçou a necessidade de organizar e registrar anos de estudos e anotações.

 

 

Sobre o livro

“A Previdência Que Ninguém Ensinou” apresenta conceitos essenciais do RPPS em linguagem objetiva. Reúne mapas técnicos, exemplos práticos, base normativa, jurisprudência aplicada e explicações sobre regras previdenciárias, reformas, datas de ingresso e critérios jurídicos. A obra foi desenvolvida para facilitar o trabalho de técnicos de RPPS, servidores, advogados, professores, estudantes de Direito, gestores públicos e demais profissionais que atuam com aposentadorias e pensões.

O que é RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social é destinado aos servidores concursados das esferas municipal, estadual e federal. Suas regras são específicas e exigem conhecimento técnico especializado. Após a Reforma de 2019, o sistema se tornou mais complexo, ampliando a necessidade de capacitação adequada para evitar erros que possam gerar prejuízos administrativos e pessoais.

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Público convidado

Entre os convidados estão representantes do MT Prev, Cuiabá Prev e Primat Prev; técnicos de tribunais; servidores de secretarias; advogados; coordenadores de cursos jurídicos; estudantes; desembargadores; prefeitos; secretários; imprensa especializada; parceiros estratégicos; familiares e pessoas próximas à trajetória da autora.

O lançamento terá capacidade para 50 convidados mediante convite e confirmação prévia. A entrada é gratuita.

Informações do evento

Título: A Previdência Que Ninguém Ensinou

Autora: Elaine Christianne Pereira de Siqueira

Data: 16 de dezembro de 2025

Local: Auditório da Unipary, Várzea Grande

Formato: Presencial

Capacidade: 50 convidados

Entrada: gratuita, mediante convite e confirmação

Link de venda: https://a-previdencia-que-ninguem-ensinou-dra-elaine-siqueira.catalog.yampi.io

Instagram: @elainesiqueira.rpps

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