GERAL
Lucas do Rio Verde debate gestão ambiental com o Estado
Publicado em
1 de novembro de 2022por
Da RedaçãoA equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), a secretária adjunta de Gestão Ambiental de Mato Grosso, Luciane Bertinatto. O objetivo foi debater sobre ações ambientais e retomada de projetos.
Como secretária da pasta municipal em gestões anteriores, Luciane coordenou e desenvolveu projetos importantes, como a descentralização de licenciamento ambiental de empreendimentos, e o de maior visibilidade no município, o Lucas do Rio Verde Legal, que se tornou referência para o país.
A secretária adjunta da Sema informou que pretende dar continuidade a grandes projetos em parceria com as secretarias dos municípios mato-grossenses nas linhas de atuação necessárias, como nas campanhas de conscientização de limpeza urbana, saneamento com atenção especial à separação do lixo reciclável e destinação correta dos resíduos, regularização de empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental urbanos e rurais, auxílio aos proprietários na regularização de seus imóveis rurais, notificações, entre outros.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, Paulo Nunes, viu com bons olhos a visita da adjunta da Sema. “Temos certeza que estamos construindo uma Lucas do Rio Verde ainda melhor, pensando no futuro e na melhor maneira de preservar, cuidar e amar o meio ambiente. Tenho uma equipe que trabalha fortemente na regularização dando continuidade a tantos projetos. Estamos gradativamente retomando discussões de ações que incentivam a sociedade a participar mais das atividades do poder público, tornando Lucas do Rio Verde um lugar ainda melhor de se viver”, explica.
Alguns dos assuntos abordados foram os ajustes finais para regularização definitiva do Cetas – Centro de Triagem de Animais Silvestres, que é um projeto do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Município e entidades. A passos largos, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade informou que o processo já está na parte documental para desmembramento do imóvel do Cetas para que o processo possa ser finalizado.
Também foi pauta a regularização jurídica e documental do Parque Municipal do Córrego Lucas para garantir o cadastro do parque a fim de receber créditos de compensações fiscais do Estado.
A retomada do Projeto Lucas do Rio Verde Legal esteve entre os assuntos, por ser um projeto pioneiro e inovador, e tinha por objetivo, resumidamente, levantar os passivos ambientais dentro das propriedades rurais do município luverdense com o intuito de recuperá-los em conformidade com o Código Florestal. O projeto foi finalizado e o produtor teve ciência daquilo que deveria ser reflorestado e firmado acordos para que isso ocorresse. A nova proposta é retomar o projeto para verificar se há novos passivos ambientais e se aqueles anteriores foram totalmente sanados.
A secretária adjunta do Estado pontuou estratégias na destinação final dos resíduos da construção civil, já que a gestão de resíduos sólidos representa um gargalo em diversos municípios do país. Lucas do Rio Verde se destaca na gestão de resíduos orgânicos e recicláveis, mas ainda enfrenta alguns obstáculos na cadeia de resíduos de construção civil – RCC.
Lucas do Rio Verde possui crescimento acelerado, com centenas de obras ocorrendo simultaneamente com grande geração de materiais de descarte. Dessa forma, foram discutidas algumas estratégias na gestão destes resíduos.
“O Município tem projetos grandes e que podem ser reajustados para serem executados da melhor forma, ajustar para que possamos conduzir os recursos para os projetos. Temos em Lucas uma população participativa, que abraça as causas relacionadas ao meio ambiente, e temos grandes parceiros para executar os projetos”, pontua Luciane Bertinatto.
Por último, mas não menos importante, as Unidades de Conservação localizadas dentro do perímetro urbano do município. Lucas do Rio Verde possui um importante remanescente florestal na região central do município e, durante o encontro, foram discutidas estratégias importantes para a manutenção das Unidades de Conservação e os benefícios ofertados pela área vegetada para a população luverdense. Destaca-se a possibilidade de novos estudos de flora e fauna local, pressões antrópicas, em suma, um estudo socioambiental
CIDADES
A Previdência Que Ninguém Ensinou”, traz orientação prática sobre aposentadorias do serviço público
Published
6 meses agoon
11 de dezembro de 2025By
Da Redação
O livro “A Previdência Que Ninguém Ensinou”, de Elaine Christianne Pereira de Siqueira, chega ao público no dia 16 de dezembro de 2025, em um evento presencial no auditório da Unipary, em Várzea Grande. A obra nasce para responder a lacunas que afetam diretamente profissionais que lidam com aposentadorias e decisões previdenciárias no serviço público, como dúvidas sobre regras de transição, critérios jurídicos, datas de ingresso, instrução de processos e impactos de reformas. O conteúdo foi estruturado para reduzir erros, evitar prejuízos administrativos e facilitar o entendimento de quem atua ou pretende atuar no Regime Próprio de Previdência Social.
O lançamento marca o início de uma etapa institucional da autora voltada ao fortalecimento de sua atuação e à ampliação de produtos técnicos, como palestras e materiais educacionais.
Trajetória da autora
Elaine Christianne Pereira de Siqueira é advogada e servidora pública há mais de 26 anos. Iniciou sua carreira na área de licitações e, há cerca de duas décadas, direcionou sua atuação para o campo da Previdência do Servidor Público. Sua experiência foi construída a partir de legislações, análises de casos, decisões e vivências práticas. Também atuou como assessora de conselheiro por três anos, período em que participou de processos que contribuíram para definições sobre aposentadorias e pensões. Ao longo de sua trajetória, seu nome passou a ser associado ao tema.
A motivação para escrever o livro surgiu da ausência de materiais claros e didáticos voltados a profissionais que precisam fundamentar decisões previdenciárias. A autora observou dificuldades recorrentes em processos, falta de preparo técnico e impactos diretos na vida funcional dos servidores, o que reforçou a necessidade de organizar e registrar anos de estudos e anotações.
Sobre o livro
“A Previdência Que Ninguém Ensinou” apresenta conceitos essenciais do RPPS em linguagem objetiva. Reúne mapas técnicos, exemplos práticos, base normativa, jurisprudência aplicada e explicações sobre regras previdenciárias, reformas, datas de ingresso e critérios jurídicos. A obra foi desenvolvida para facilitar o trabalho de técnicos de RPPS, servidores, advogados, professores, estudantes de Direito, gestores públicos e demais profissionais que atuam com aposentadorias e pensões.
O que é RPPS
O Regime Próprio de Previdência Social é destinado aos servidores concursados das esferas municipal, estadual e federal. Suas regras são específicas e exigem conhecimento técnico especializado. Após a Reforma de 2019, o sistema se tornou mais complexo, ampliando a necessidade de capacitação adequada para evitar erros que possam gerar prejuízos administrativos e pessoais.
Público convidado
Entre os convidados estão representantes do MT Prev, Cuiabá Prev e Primat Prev; técnicos de tribunais; servidores de secretarias; advogados; coordenadores de cursos jurídicos; estudantes; desembargadores; prefeitos; secretários; imprensa especializada; parceiros estratégicos; familiares e pessoas próximas à trajetória da autora.
O lançamento terá capacidade para 50 convidados mediante convite e confirmação prévia. A entrada é gratuita.
Informações do evento
Título: A Previdência Que Ninguém Ensinou
Autora: Elaine Christianne Pereira de Siqueira
Data: 16 de dezembro de 2025
Local: Auditório da Unipary, Várzea Grande
Formato: Presencial
Capacidade: 50 convidados
Entrada: gratuita, mediante convite e confirmação
Link de venda: https://a-previdencia-que-ninguem-ensinou-dra-elaine-siqueira.catalog.yampi.io
Instagram: @elainesiqueira.rpps
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