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Inscrições das chapas concorrentes à presidência das Associaç…

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Casa dos Conselhos, instituição ligada à Secretaria Municipal de Governo, está preparando o processo eleitoral para a escolha de presidentes de Associações de Moradores de Bairros (AMBs) para os próximos dois anos.

Interessados em representar e defender seus bairros devem compor chapas e fazer as inscrições na Casa dos Conselhos, até às 13h do dia 18 de novembro, de acordo o edital que define o processo. O documento, que está disponibilizado no site da Prefeitura, também lista todos os documentos necessários para a eleição.

Além dos presidentes e vices, as eleições também devem escolher outros integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal. Ao todo, cada chapa deve ser composta por seis componentes: presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro, dois membros titulares e um suplente para o Conselho Fiscal. O processo, realizado a cada dois anos, visa fomentar a gestão participativa.

Requisitos: Para integrar as chapas é preciso ter mais de 18 anos, e, para poder votar, 16 anos ou mais, portar documento com foto e um comprovante de endereço, seja residencial ou comercial. O trabalho para escolher, democraticamente, os representantes de cada bairro não se resume somente à apresentação de chapas que disputarão o pleito, mas igualmente designar a Comissão Geral Eleitoral (CGE), que deve contar com a participação de três membros que não estejam disputando cargos eletivos.

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O certame será realizado no dia 27 de novembro, das 8h ao meio dia, em locais designados pelas próprias Associações.

A Casa dos Conselhos existe em Sorriso desde 2011, como um suporte administrativo não apenas às AMBs, como a todos os demais conselhos sorrisenes. Atualmente, ela funciona das 7h às 13h, na Rua Marechal Cândido Rondon, n.º 2311, no Bairro Bela Vista. O telefone da unidade é o 3544 8369. Também é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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CIDADES

A Previdência Que Ninguém Ensinou”, traz orientação prática sobre aposentadorias do serviço público

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O livro “A Previdência Que Ninguém Ensinou”, de Elaine Christianne Pereira de Siqueira, chega ao público no dia 16 de dezembro de 2025, em um evento presencial no auditório da Unipary, em Várzea Grande. A obra nasce para responder a lacunas que afetam diretamente profissionais que lidam com aposentadorias e decisões previdenciárias no serviço público, como dúvidas sobre regras de transição, critérios jurídicos, datas de ingresso, instrução de processos e impactos de reformas. O conteúdo foi estruturado para reduzir erros, evitar prejuízos administrativos e facilitar o entendimento de quem atua ou pretende atuar no Regime Próprio de Previdência Social.

O lançamento marca o início de uma etapa institucional da autora voltada ao fortalecimento de sua atuação e à ampliação de produtos técnicos, como palestras e materiais educacionais.

Trajetória da autora

Elaine Christianne Pereira de Siqueira é advogada e servidora pública há mais de 26 anos. Iniciou sua carreira na área de licitações e, há cerca de duas décadas, direcionou sua atuação para o campo da Previdência do Servidor Público. Sua experiência foi construída a partir de legislações, análises de casos, decisões e vivências práticas. Também atuou como assessora de conselheiro por três anos, período em que participou de processos que contribuíram para definições sobre aposentadorias e pensões. Ao longo de sua trajetória, seu nome passou a ser associado ao tema.

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A motivação para escrever o livro surgiu da ausência de materiais claros e didáticos voltados a profissionais que precisam fundamentar decisões previdenciárias. A autora observou dificuldades recorrentes em processos, falta de preparo técnico e impactos diretos na vida funcional dos servidores, o que reforçou a necessidade de organizar e registrar anos de estudos e anotações.

 

 

Sobre o livro

“A Previdência Que Ninguém Ensinou” apresenta conceitos essenciais do RPPS em linguagem objetiva. Reúne mapas técnicos, exemplos práticos, base normativa, jurisprudência aplicada e explicações sobre regras previdenciárias, reformas, datas de ingresso e critérios jurídicos. A obra foi desenvolvida para facilitar o trabalho de técnicos de RPPS, servidores, advogados, professores, estudantes de Direito, gestores públicos e demais profissionais que atuam com aposentadorias e pensões.

O que é RPPS

O Regime Próprio de Previdência Social é destinado aos servidores concursados das esferas municipal, estadual e federal. Suas regras são específicas e exigem conhecimento técnico especializado. Após a Reforma de 2019, o sistema se tornou mais complexo, ampliando a necessidade de capacitação adequada para evitar erros que possam gerar prejuízos administrativos e pessoais.

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Público convidado

Entre os convidados estão representantes do MT Prev, Cuiabá Prev e Primat Prev; técnicos de tribunais; servidores de secretarias; advogados; coordenadores de cursos jurídicos; estudantes; desembargadores; prefeitos; secretários; imprensa especializada; parceiros estratégicos; familiares e pessoas próximas à trajetória da autora.

O lançamento terá capacidade para 50 convidados mediante convite e confirmação prévia. A entrada é gratuita.

Informações do evento

Título: A Previdência Que Ninguém Ensinou

Autora: Elaine Christianne Pereira de Siqueira

Data: 16 de dezembro de 2025

Local: Auditório da Unipary, Várzea Grande

Formato: Presencial

Capacidade: 50 convidados

Entrada: gratuita, mediante convite e confirmação

Link de venda: https://a-previdencia-que-ninguem-ensinou-dra-elaine-siqueira.catalog.yampi.io

Instagram: @elainesiqueira.rpps

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