A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, abriu uma nova frente de tensão entre instituições e levou um integrante da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a defender uma reação política do governo.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, que integra a campanha de Lula à reeleição, afirmou que o presidente deveria convocar o Conselho da República para discutir o cenário e também se reunir “com urgência” com o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Na avaliação de Carvalho, a medida adotada por Mendonça configura uma “crise institucional de grandes proporções”. Ele defendeu ainda que o governo recorra ao plenário do Supremo antes mesmo de cumprir a decisão.
“O Governo deve recorrer ao plenário da Corte, antes inclusive de cumprir a decisão, dada a gravidade da medida. O presidente Lula deve se reunir com urgência com o Ministro Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. É a própria Democracia que está em jogo”, declarou.
O advogado também citou o Conselho da República como instrumento constitucional que poderia ser acionado diante da atual crise. O colegiado é um órgão de consulta do presidente em temas considerados relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Previsto no artigo 89 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 8.041, de 1990, o Conselho da República tem entre suas atribuições opinar sobre situações como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de questões consideradas relevantes para a estabilidade das instituições.
O órgão é presidido pelo presidente da República e conta ainda com o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas do Congresso e o ministro da Justiça, entre outros integrantes previstos na Constituição.
A manifestação ocorre no mesmo momento em que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF por 90 dias e o afastamento temporário do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
A decisão também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure investigações para apurar possíveis irregularidades relacionadas à produção e utilização de documentos de inteligência.
Até o momento, a convocação do Conselho da República não foi anunciada oficialmente pelo Palácio do Planalto. A medida aparece, por enquanto, como uma sugestão apresentada por Carvalho diante do agravamento da crise envolvendo o STF e a Polícia Federal.