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O ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Hilton da Costa Campos, teve seu acordo de delação premiada cancelado após não cumprir o prazo de...
Criar uma Comissão de Conflito Fundiário e um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), especializado em conflitos fundiário. Este foi o objetivo de uma reunião...
O novo fórum que está sendo construído na comarca de Água Boa receberá o nome de Desembargador Salvador Pompeu de Barros Filho, em homenagem ao magistrado...
A Comarca de Feliz Natal decidiu prorrogar a suspensão do expediente presencial por mais 20 dias, de hoje, sexta-feira (11 de novembro), até 30 de novembro,...
O Fórum da Capital sedia, no dia 18 de novembro (sexta-feira), às 19h, o lançamento do ‘Dupla Invisibilidade e os Ciclos Infinitos’, projeto da Associação Mais...
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande terão a oportunidade de aprender com juízes e serem orientados por...
O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão no feriado prolongado. Na segunda-feira (14 de novembro) será ponto facultativo, conforme previsto na Portaria...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop que proibia a distribuição, exposição e divulgação de material...
Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no excedente de eletricidade compensado (energia solar)....
As áreas de Infraestrutura, Tecnologia da Informação e Segurança do Fórum da Capital ganharam um grande reforço nesta semana. O juiz diretor do Foro, juiz Lídio...
