Agronegócio

Veto à desoneração dos Fiagros gera forte reação do agronegócio

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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a desoneração dos Fiagros (Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas do Agronegócio) e dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) gerou forte reação no Congresso Nacional, especialmente entre os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida foi recebida com críticas pelo impacto potencial sobre o crédito privado e os investimentos em setores estratégicos da economia, como o agronegócio e o mercado imobiliário.

O veto, divulgado nesta sexta-feira (17.01), impede a isenção dos Fiagros e FIIs no contexto da nova reforma tributária, que estabelece o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) como parte de um modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Segundo o governo, não há respaldo constitucional para a exclusão desses fundos do rol de contribuintes, argumento que foi reiterado pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, liderada pelo deputado Pedro Lupion, e outros parlamentares articulam a derrubada do veto no Congresso. O deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA, classificou a decisão como um “equívoco”, destacando que os Fiagros e FIIs representam alternativas cruciais de financiamento em um momento em que os recursos públicos são limitados. “Recebemos com surpresa esse veto. Os fundos são fundamentais para setores estratégicos, como o agronegócio, que responde por quase 25% do PIB nacional”, declarou.

Os Fiagros, criados em 2021, acumulam um patrimônio de mais de R$ 40 bilhões, aplicados majoritariamente no crédito rural. Atualmente, cerca de 600 mil investidores pessoa física participam desses fundos, com valores médios de aplicação em torno de R$ 15 mil. No caso dos FIIs, o número de cotistas ultrapassa 1,8 milhão. Segundo especialistas, a decisão do governo poderá aumentar os custos de captação e inibir investimentos, especialmente de pequenos investidores.

Advogados do setor agropecuário também questionaram o veto argumentando que a exclusão dos fundos como contribuintes não caracteriza benefício fiscal, mas sim uma medida de neutralidade tributária para evitar distorções econômicas.

Imagem: Assessoria

A bancada ruralista e demais lideranças do setor destacaram que a taxação desses fundos pode restringir o crédito, elevar os juros e desacelerar setores vitais da economia.

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O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), por exemplo, lembrou que a o veto é um golpe na capacidade de financiamento do agronegócio brasileiro. “Essa decisão ignora a importância de manter instrumentos que viabilizam crédito acessível aos produtores, especialmente os pequenos e médios, que dependem desses recursos para modernizar suas operações e ampliar sua produção. Estamos falando de um impacto direto em milhões de pessoas e no equilíbrio econômico do país”, argumentou.

Para Rezende, “Ao vetar a isenção, o governo envia um sinal contraditório ao setor produtivo. Por um lado, reconhece o agronegócio como estratégico, mas, por outro, onera mecanismos fundamentais para o seu desenvolvimento. Essa medida pode desacelerar investimentos e reduzir a competitividade do Brasil no mercado global. É preciso compreender que os Fiagros não são privilégios, mas sim ferramentas essenciais para suprir a lacuna deixada pela limitação de crédito público”, disse Isan.

“Esperamos que o Congresso Nacional reveja essa decisão e restaure as condições necessárias para que os Fiagros continuem desempenhando seu papel como alavanca de crescimento econômico. A taxação proposta pelo veto não atinge apenas os grandes players, mas também afeta diretamente pequenos investidores e produtores, comprometendo toda a cadeia produtiva do agronegócio. Precisamos de políticas que incentivem, e não que penalizem, um setor que é crucial para o futuro do país”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.

A FPA e a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) anunciaram que trabalharão para reverter o veto, alegando que ele compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional e prejudica a oferta de crédito ao agronegócio, um dos principais motores do crescimento econômico do país.

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A FPA emitiu nota a respeito do assunto, frisando que o desfecho desse impasse será acompanhado de perto.

Veja a nota da FAP, na íntegra:

“A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta sua discordância ao veto presidencial que altera o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros). Esses instrumentos foram criados para democratizar o acesso ao mercado de capitais, estimular investimentos em setores estratégicos como o agronegócio e o imobiliário, e fortalecer o crédito privado no Brasil.

“Os FIIs, com quase 3 milhões de investidores e patrimônio superior a R$ 300 bilhões, têm um terço de seus recursos destinados a crédito. Já os Fiagros, criados em 2021, acumulam mais de R$ 40 bilhões em patrimônio, quase totalmente aplicados no crédito rural, beneficiando 600 mil investidores, majoritariamente pequenos poupadores. Esses fundos desempenham papel essencial na economia, com aportes acessíveis a partir de R$ 6,00.

“No agronegócio, que emprega 28,6 milhões de pessoas e responde por quase 25% do PIB nacional, os Fiagros são indispensáveis para suprir a lacuna do crédito público e bancário. A taxação desses fundos compromete a competitividade, aumenta os custos para produtores e afeta a oferta de crédito. Além disso, atinge setores como a construção civil, que também depende dos FIIs para financiar projetos habitacionais e sustentar milhares de empregos.

“O veto presidencial tem o potencial de elevar os juros, restringir o crédito e desacelerar setores que são motores do crescimento econômico. A FPA trabalhará no Congresso Nacional para derrubar o veto presidencial, garantindo o correto tratamento dos fundos, preservando a inclusão de pequenos investidores e fortalecendo o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.

“Frente Parlamentar da Agropecuária”

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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