Agronegócio

STF já tem 5 votos contra o Marco Temporal. Julgamento segue nesta quinta

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O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

A votação, entretanto, ainda aguarda um voto adicional para formar uma maioria e, assim, uma possível vitória para as comunidades indígenas que se opõem ao marco temporal. A expectativa é que o julgamento seja retomado nestaa quinta-feira (21.09).

A tese do marco temporal, atualmente em discussão, estabelece que apenas terras que já eram ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.

Essa interpretação deriva do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União a responsabilidade de demarcá-las e protegê-las.

O julgamento desse recurso voltou à pauta do plenário nesta décima sessão sobre o tema, que teve início em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux solidificou a corrente que considera a utilização do marco temporal como critério para a concessão de áreas aos povos originários uma violação da Constituição. Os ministros que votaram nessa linha até o momento são: o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

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Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do uso do marco temporal como requisito objetivo para a concessão de áreas aos indígenas: o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça.

Até a conclusão do julgamento, o STF deve deliberar sobre propostas de tese relacionadas à questão. Isso inclui temas como a indenização de não indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas pelos povos originários e a compensação aos indígenas quando a concessão da área já não é possível.

A decisão final dos ministros terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário e orientará o processo de demarcação conduzido pelo Poder Executivo.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Agro lidera retomada em 2026 e sustenta reação da economia gaúcha

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A economia do Rio Grande do Sul iniciou 2026 com sinais distintos entre os setores. A agropecuária dá sinais claros de recuperação após as perdas climáticas recentes, enquanto indústria, comércio e serviços seguem em retração, limitando o ritmo de retomada do Estado.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a produção agrícola voltou a ganhar tração, com expectativa de safra mais robusta de soja e milho. No caso da soja, a estimativa aponta para 18,3 milhões de toneladas, forte recuperação frente ao ciclo anterior, marcado por quebra relevante. O milho também apresenta avanço, consolidando a recomposição da produção de grãos no Estado.

O movimento já vinha sendo observado no fim de 2025, quando a agropecuária cresceu 16,7% no quarto trimestre, segundo o Departamento de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (DEE-RS). Esse desempenho marca a virada após um período de retração provocado por eventos climáticos adversos, que comprometeram produtividade e renda no campo.

Apesar da reação na produção, os efeitos sobre o comércio exterior ainda são desiguais. No primeiro trimestre, as exportações totais do Estado somaram US$ 4,4 bilhões (cerca de R$ 23,1 bilhões), queda de 7,5% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado foi influenciado pela retração da agropecuária (-15,1%) e da indústria (-5,8%), com destaque para a forte redução nos embarques de soja no período.

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Por outro lado, segmentos ligados à cadeia de alimentos mostraram desempenho positivo. As exportações desses produtos cresceram 16,1% no trimestre, alcançando US$ 1,3 bilhão (aproximadamente R$ 6,8 bilhões), indicando maior valor agregado e diversificação da pauta.

Fora do campo, os indicadores seguem pressionados. A produção industrial caiu 3% no primeiro bimestre na comparação anual, afetando setores como veículos, máquinas e equipamentos e celulose. No comércio varejista ampliado, as vendas recuaram 4,7%, enquanto o setor de serviços registrou queda de 2,1%, refletindo o impacto de juros elevados e do endividamento das famílias.

O mercado de trabalho, por sua vez, mantém resiliência. A taxa de desocupação fechou o quarto trimestre de 2025 em 3,7%, o menor nível da série histórica da Pnad Contínua. Já o Novo Caged registrou a criação de 4.733 vagas formais no trimestre encerrado em fevereiro de 2026, com contribuição relevante da agropecuária, impulsionada pelas atividades de colheita.

Na arrecadação, o sinal é de desaceleração. A receita real de ICMS somou R$ 13,2 bilhões no primeiro trimestre, queda de 2,1% na comparação anual, pressionada pelo desempenho mais fraco da indústria e do comércio.

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A leitura do início de 2026 é de uma recuperação ainda parcial e concentrada. O campo volta a crescer e tende a recompor parte das perdas recentes, mas a fraqueza dos demais setores mantém o ambiente econômico mais restritivo no curto prazo.

Fonte: Pensar Agro

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