Agronegócio

Seminário debate segurança jurídica no campo e impactos das demarcações de terras

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Produtores rurais, autoridades, juristas e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quinta-feira (14.08) em Cuiabá (capital do estado de Mato Grosso), para o Seminário Justiça Territorial – Respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

O evento reuniu uma ampla representação política, incluindo senadores e deputados federais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Max Russi, e deputados estaduais; prefeitos e vereadores, além de integrantes da OAB Nacional, presidentes de sindicatos municipais, representantes de organizações não governamentais, indígenas; Léo Bortolin, presidente da AMM; o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (Feagro-MT) e do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende.

O objetivo central do seminário foi discutir a segurança jurídica no campo, com foco em assegurar o respeito a quem produz, garantindo que desapropriações ocorram mediante indenização justa e que o Marco Temporal, previsto na Constituição de 1988, seja respeitado.

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O debate abordou casos em que áreas produtivas foram sumariamente desapropriadas em Mato Grosso, sem direito ao contraditório na fase administrativa e sem compensação financeira, afetando propriedades ocupadas por gerações há 40 a 60 anos, com impactos diretos na estabilidade econômica dos municípios.

Durante o encontro, foram discutidos temas como a Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 24/2025, que prevê a transferência ao Congresso Nacional da competência para criar áreas de preservação ambiental e demarcar terras indígenas.

O seminário também incluiu palestras e debates técnicos, permitindo a troca de experiências entre juristas, gestores municipais, representantes do setor produtivo e autoridades governamentais. Segundo a organização, o evento reforça o compromisso da Aprosoja MT e da AMM em promover um diálogo amplo, técnico e responsável, conciliando direitos civis, produção rural e preservação ambiental, com vistas a reduzir conflitos e promover estabilidade econômica e jurídica no estado.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Valor da produção agropecuária atinge R$ 1,4 trilhão em maio

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Mato Grosso manteve a liderança nacional do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em maio de 2026, com faturamento estimado em R$ 213,5 bilhões, o equivalente a cerca de 15% de toda a produção agropecuária do País, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O desempenho reforça o peso do estado como principal polo do agronegócio brasileiro, puxado sobretudo pela soja e pelo milho.

O resultado estadual ocorre em um cenário de VBP nacional ainda elevado, de R$ 1,4 trilhão, embora com recuo de 4,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. No caso mato-grossense, a liderança se mantém mesmo diante da queda de preços de commodities relevantes no mercado internacional, que impactaram o ritmo de crescimento do indicador em diversas regiões do País.

A força de Mato Grosso no ranking nacional está diretamente associada à concentração de grandes lavouras mecanizadas e à escala de produção de grãos, com destaque para a soja, que segue como principal produto do agronegócio brasileiro em geração de receita, seguida por milho, cana-de-açúcar, café e algodão.

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No recorte estadual, a participação de Mato Grosso reflete também o peso do Centro-Oeste na formação do VBP nacional, região que concentra parte significativa da produção de grãos destinada à exportação. O estado atua como principal origem da soja embarcada para o mercado externo e como um dos maiores fornecedores de milho safrinha do País.

Apesar do desempenho positivo no ranking, o cenário nacional mostra heterogeneidade entre os produtos agropecuários. Enquanto algumas culturas registraram forte retração de preços, como cacau, laranja e arroz, outras apresentaram crescimento, com destaque para batata-inglesa, feijão, mandioca e tomate, segundo o levantamento do Mapa.

Na pecuária, o VBP nacional também apresentou leve queda, influenciado por recuos em segmentos como suínos, frango, ovos e leite, enquanto a bovinocultura registrou avanço e se manteve como principal atividade do setor. Esses movimentos ajudam a explicar a desaceleração do indicador agregado, apesar do patamar ainda elevado de faturamento no campo.

O VBP é calculado mensalmente pelo Ministério da Agricultura com base nas estimativas de produção e nos preços recebidos pelos produtores rurais, funcionando como um termômetro do faturamento bruto gerado dentro das propriedades agrícolas. Os dados de 2026 são preliminares e refletem as informações disponíveis até maio.

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Fonte: Pensar Agro

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