Agronegócio

Lideranças avaliam que fim da MP 1303 preserva crédito e estabilidade no campo

Publicado em

10 de outubro de 2025

por

Da Redação

A retirada da Medida Provisória 1303/2025, da pauta na Câmara, devolve ao produtor rural um alívio imediato: o temor de que fossem tributados instrumentos financeiros essenciais ao financiamento do campo.

Para entender o impacto: aquela proposta incluía tributação sobre rendimentos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e outras aplicações hoje isentas, o que elevaria o custo do capital de produtores, cooperativas e empresas da cadeia rural. Com a perda de validade da MP, permanece o regime atual, sem tributação adicional.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion, comemorou a retirada da MP, lembrando que o governo chegou a ameaçar com mais taxações caso a medida não fosse aprovada “Ameaças de todo jeito. Líder do governo dizendo que vai taxar o agro, o relator dizendo que somos mentirosos, ministro da Fazenda falando que vai criar medidas para prejudicar os subsídios do agronegócio”, comentou o presidente da FPA, em um vídeo publicado nas redes sociais (veja abaixo).

Em nota, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) falou em alívio para os produtores rurais. “Se essa medida fosse aprovada, a tributação encareceria o crédito, desestimularia investimentos e provocaria retração no mercado”, comentou o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação de Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), o fim da MP 1303 traz alívio tático, mas reforça a urgência de reformas estruturais. “A caducidade da MP 1303 representa um freio imediato a medidas que poderiam encarecer o crédito do produtor rural, mas não resolve o nó da instabilidade tributária que vive o agro. Precisamos de uma legislação permanente e claras regras para investimentos agrícolas”, comentou Isan.

“Se a MP tivesse sido aprovada, instrumentos como as LCAs, que são cruciais para financiar safras, teriam sido atingidos, aumentando o custo de capital e penalizando quem planta. Felizmente, a maioria optou por preservar essa isenção. Agora o setor tem uma janela para articular uma agenda forte de crédito e segurança jurídica. Se mantivermos a pressão política, podemos evitar que novas medidas emergenciais criem danos desnecessários ao produtor”, completou o presidente do IA.

Especialistas dizem que tributar LCAs e instrumentos similares poderia comprometer até 40% do crédito privado que hoje atende o agro. Também há alertas de que a medida ameaçava a segurança jurídica e previsibilidade dos investimentos: quando incentivos podem ser retirados por uma MP, os investidores ficam receosos e recursos tenderiam a se retrair.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Vazio sanitário já esta em vigor e impõe controle rigoroso contra ferrugem asiática

Published

10 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O vazio sanitário da soja, período em que a presença de plantas vivas da oleaginosa é proibida em todo o território nacional, já esta em vigor. A medida é o principal instrumento de controle da ferrugem asiática, fungo de alta letalidade que, se não combatido, pode dizimar lavouras inteiras. Com o início do protocolo em diversos estados, o setor agropecuário mobiliza-se para eliminar plantas voluntárias, as chamadas “tigueras”, que servem como ponte verde para a sobrevivência do patógeno entre as safras.

O cronograma nacional respeita as peculiaridades climáticas de cada região, garantindo que o ciclo do fungo seja interrompido de forma coordenada.

Estado	Início do Vazio	Término do Vazio
Paraná	10 de junho	10 de setembro
Mato Grosso	15 de junho	15 de setembro
Mato Grosso do Sul	15 de junho	15 de setembro
Bahia (Região I)	26 de junho	7 de outubro
Goiás	1º de julho	30 de setembro
Minas Gerais	1º de julho	30 de setembro

No ciclo 2025/26, o Brasil consolidou números expressivos, com a área plantada nacional atingindo aproximadamente 48 milhões de hectares. Esse volume de produção exige um manejo fitossanitário cada vez mais rigoroso. Especialistas ressaltam que, sem a interrupção do cultivo, a pressão de inóculo do fungo na safra seguinte torna-se exponencialmente maior, elevando o custo de produção devido ao aumento necessário no número de aplicações de fungicidas, que podem chegar a seis ou sete vezes em uma única temporada.

A recomendação técnica é clara: qualquer planta de soja emergente deve ser eliminada em até 30 dias após a germinação ou antes de atingir o estádio V4. O descumprimento das normas acarreta penalidades administrativas, mas o maior prejuízo é o risco à produtividade da safra 2026/27, que no Oeste baiano tem o plantio autorizado apenas a partir de 8 de outubro.

A conformidade com o vazio sanitário não é apenas uma obrigação legal, mas um seguro contra a quebra de produtividade. Com o mercado internacional atento à qualidade do grão brasileiro, o controle rigoroso de doenças é um ativo competitivo que mantém o país como o maior fornecedor global de soja. O desafio para os próximos meses é garantir que o monitoramento seja feito em 100% da área, impedindo que “pontes verdes” comprometam o potencial produtivo da maior safra do planeta.

Fonte: Pensar Agro

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