Agronegócio

Governo acelera redesenho do seguro rural e quer modelo obrigatório em 2026

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O Ministério da Agricultura (Mapa) trabalha para colocar de pé, ainda no primeiro trimestre de 2026, um novo desenho para a política de seguro rural no Brasil. A proposta combina mudanças legais e ajustes regulatórios com o objetivo de ampliar a cobertura contra riscos climáticos e reduzir a pressão fiscal causada pelos atuais instrumentos de garantia. A avaliação interna é de que o modelo vigente não dá conta da crescente exposição do agro a eventos extremos nem assegura previsibilidade ao produtor.

A base da reformulação está no projeto de lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que altera as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, e em medidas infralegais que passam, sobretudo, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Na última semana, o colegiado aprovou uma resolução que cria um sistema de bloqueio dinâmico no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), mecanismo que até aqui funcionava sem um teto efetivo de gastos.

Na prática, a nova regra permite restringir o enquadramento de operações no Proagro à medida que o orçamento do programa se aproxima do limite autorizado. O objetivo é evitar que indenizações acima do previsto comprometam recursos de outras áreas do Orçamento, situação recorrente em anos de perdas climáticas mais severas.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a proposta já conta com aval da área econômica e passa por ajustes técnicos antes de ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O setor segurador, que teve contato recente com a ideia, ainda vê o desenho como inicial, mas reconhece a tentativa de enfrentar um problema estrutural da gestão de risco no campo.

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O eixo central da mudança é tornar obrigatória a contratação de seguro rural para produtores que desejarem acessar financiamentos do Plano Safra com juros controlados, com ou sem subvenção federal. A exigência ampliaria de forma significativa a base de segurados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), diluindo riscos entre regiões mais e menos expostas e fortalecendo o chamado mutualismo do sistema.

Hoje, o PSR opera com recursos bem inferiores aos do Proagro. A proposta do Ministério da Agricultura é justamente reequilibrar essa equação. Para 2026, a lei orçamentária prevê R$ 1,01 bilhão para o PSR, contra R$ 6,61 bilhões destinados ao Proagro. A ideia é migrar gradualmente parte desse orçamento maior para a subvenção de seguros privados, nos quais as seguradoras assumem o risco das coberturas.

Na visão da equipe técnica, essa transição é essencial para tirar o risco climático direto da conta do Tesouro Nacional. Desde 2020, o Proagro já desembolsou mais de R$ 26,8 bilhões em indenizações, com pico em 2023, quando os pagamentos chegaram a R$ 9,4 bilhões. Em 2025, estavam previstos R$ 5,7 bilhões, mas as indenizações efetivas ficaram em R$ 3,3 bilhões.

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As novas regras aprovadas pelo CMN estabelecem gatilhos objetivos para o bloqueio de enquadramentos no Proagro. Quando o comprometimento do orçamento ultrapassar 80%, ficam suspensas operações em municípios que concentram 25% do risco do programa. Acima de 90%, o bloqueio alcança áreas que representam metade do risco. Se o limite de 100% for atingido, os enquadramentos são totalmente suspensos. A norma também prevê retomada das contratações em caso de suplementação orçamentária e atualização quinzenal dos dados de execução.

Antes de qualquer bloqueio efetivo, o Banco Central deverá comunicar os números aos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, para avaliar a possibilidade de reforço orçamentário. As regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Para o governo, a combinação de seguro obrigatório, orçamento protegido e regras mais rígidas para o Proagro pode marcar uma virada na política de gestão de risco agropecuário. A aposta é que um sistema mais previsível e menos dependente de socorros emergenciais dê mais segurança ao produtor e estabilidade às contas públicas, justamente em um cenário de maior volatilidade climática.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Cacau ganha espaço em Mato Grosso como alternativa de renda para produtores rurais

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O cacau começa a ganhar novos espaços em Mato Grosso e aparece como uma alternativa para diversificar a produção e ampliar a renda de produtores rurais. Embora a atividade ainda esteja concentrada principalmente na região noroeste do Estado, iniciativas de pesquisa, assistência técnica, capacitação e organização desse setor produtivo vêm estimulando o avanço da cultura para outras regiões.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Mato Grosso produziu 471 toneladas de cacau em 2022, em uma área de 724 hectares. Levantamentos anteriores também registraram produção em diferentes municípios, enquanto iniciativas mais recentes indicam a expansão de viveiros, jardins clonais e novos plantios no estado.

Hoje, municípios como Juína, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes estão entre os principais polos da atividade. Ao mesmo tempo, novos projetos vêm sendo implantados em localidades como Santo Antônio do Leverger, Campo Verde, Nobres, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço, Alto Paraguai e Tangará da Serra.

Para o diretor de Projetos da Federação dos Agricultores Familiares de Mato Grosso (Fedaf MT), coronel Paulo Selva, o cacau apresenta potencial econômico e produtivo para Mato Grosso, principalmente por existir uma demanda interna que ainda não é totalmente atendida pela produção nacional.

“A cultura do cacau apresenta excelente rentabilidade e existe um mercado consumidor interno que necessita de matéria-prima. O Brasil ainda precisa importar cacau para atender à demanda por amêndoas. Isso demonstra que existe espaço para novos produtores”, explica.

Segundo ele, outro fator favorável é a disponibilidade de variedades desenvolvidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que possibilita estudar materiais mais adaptados às diferentes condições de clima e solo encontradas no Estado.

A cacauicultura também apresenta características que podem favorecer a agricultura familiar. É uma cultura perene, com ciclo produtivo que pode se estender por décadas, e permite que o produtor mantenha outras atividades na propriedade.

“É uma cultura que pode permanecer produtiva por muitos anos. Ela exige manejo constante, conhecimento técnico e planejamento, mas pode ser perfeitamente integrada a outras atividades desenvolvidas pelo agricultor familiar”, destaca Paulo Selva.

Antes de investir na cultura, o produtor precisa conhecer as características da atividade e elaborar um planejamento técnico e financeiro. A escolha dos clones, preparação da área, fertilidade do solo, irrigação, controle de pragas e doenças, podas, colheita, fermentação e secagem estão entre os fatores que interferem diretamente no resultado da lavoura.

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Nesse processo, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT) tem papel estratégico ao acompanhar o produtor dentro da propriedade e transformar conhecimento técnico em decisões práticas para a produção.

O trabalho envolve orientação individualizada, acompanhamento dos indicadores da propriedade, melhoria da produtividade, controle de custos, planejamento e gestão da atividade.

Na cacauicultura, atualmente, a ATeG do Senar MT atende 31 produtores na região Norte de Mato Grosso, com foco no incentivo à produção sustentável e no fortalecimento da agricultura familiar.

Para a supervisora da ATeG Fruticultura e Olericultura do Senar MT, Cristiani Bernini, a assistência técnica é fundamental para que o crescimento da atividade seja acompanhado por eficiência produtiva e gestão.

“A cacauicultura tem potencial para se tornar uma importante alternativa de diversificação de renda para a agricultura familiar em Mato Grosso. Mas, para isso, é fundamental que o produtor tenha acesso a conhecimento, planejamento e acompanhamento técnico. A ATeG trabalha justamente para transformar esse conhecimento em resultados dentro da propriedade, acompanhando desde o manejo da lavoura até os custos, a produtividade e a rentabilidade”, afirma.

ATeG do Senar MT atende 31 produtores na região Norte de Mato Grosso

Cristiani ressalta ainda que o trabalho não se limita ao aumento da produção. “Ajudamos o produtor a produzir com eficiência, rentabilidade e sustentabilidade. A nossa função é contribuir para que ele tome decisões mais seguras, conheça os custos da atividade e consiga enxergar o cacau como um negócio dentro da propriedade”, completa.

Do fruto ao chocolate

O cacau também permite ao produtor ir além da comercialização das amêndoas. A diversificação pode ocorrer dentro da própria propriedade ou por meio da integração com agroindústrias.

A polpa pode ser utilizada na fabricação de sorvetes, geleias, doces e bebidas. O mel do cacau pode ser aproveitado em sucos e licores. As amêndoas podem originar nibs, cacau em pó e chocolate, enquanto a manteiga de cacau possui aplicações nas indústrias alimentícia, cosmética e farmacêutica.

Até mesmo subprodutos, como cascas do fruto e das amêndoas, podem ser aproveitados na elaboração de compostos orgânicos, biofertilizantes e bebidas.

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Essa possibilidade de agregação de valor amplia as oportunidades para o agricultor familiar e cria novos elos entre a produção no campo e a agroindústria.

Senar MT vai fomentar a cultura do cacau durante o Festival do Chocolate

O público poderá conhecer mais sobre a cultura do cacau durante o 8º Festival do Chocolate de Cuiabá, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, na Arena Pantanal, das 16h às 23h.

O Senar MT levará ações voltadas à valorização da produção rural e à aproximação entre produtores, consumidores e o mercado.

Uma das principais atrações será a Trilha do Saber e Sabor, com objetivo de fomentar o conhecimento do Cacau ao Chocolate, que apresentará ao público as diferentes etapas da cultura, desde a muda e os cuidados no cultivo até a transformação da amêndoa em chocolate.

Os visitantes poderão conhecer o fruto, as amêndoas, os nibs e equipamentos utilizados no processamento, além de acompanhar demonstrações e participar de degustações.

Antes de chegar ao chocolate, o cacau passa por etapas fundamentais, como colheita, quebra, fermentação e secagem. Cada uma delas influencia diretamente a qualidade final das amêndoas e, consequentemente, do chocolate produzido.

A proposta é mostrar que a produção de chocolate inicia muito antes da indústria, começa na propriedade rural, com a escolha da variedade, o manejo adequado da lavoura e o cuidado do produtor.

O Senar MT também estará com a Feira Natural do Campo, espaço dedicado à comercialização e à divulgação de produtos da agricultura familiar.

A iniciativa contribui para aproximar quem produz de quem consome, valorizar produtos locais e mostrar que a assistência técnica pode resultar não apenas em maior produtividade, mas também em novas oportunidades de mercado.

Para a organizadora do Festival do Chocolate, Zilda Castanho, a sustentabilidade do evento precisa considerar, além dos aspectos ambientais, as dimensões social, cultural e econômica.

“A sustentabilidade não deve olhar apenas para os impactos ambientais da realização do evento, mas também para as pessoas, para a cultura e para a economia do território onde ele acontece”, destaca.

No estande do Sistema Famato, durante o Festival do Chocolate, além da Trilha do Saber e Sabor, terá a Carreta do Pequenos do Agro e seus personagens com palestras teatralizadas, o Mutirão Rural com atendimentos odontológico, enfermagem e oftalmologia e a Feira Natural do Campo.

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