POLÍTICA NACIONAL

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

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Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) e vai ao Plenário, com requerimento de urgência.

O banco de dados manterá sigilo aos nomes das vítimas e será compartilhado entre órgãos de segurança pública da União e dos estados, sob gestão federal.

Relatora do Projeto de Lei (PL) 1.099/2024, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) avaliou que atualmente os dados dos infratores são dispersos, o que dificultaria a atuação das autoridades.

— O cadastro pode subsidiar políticas preventivas e promover o aprimoramento de medidas protetivas. Ao conferir visibilidade e organização às informações, o sistema contribui para maior efetividade na execução penal e no acompanhamento de condenados.

A medida se somará ao já existente Cadastro Nacional de Violência Doméstica, mantido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com base na Lei Maria da Penha.

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Crimes

Serão incluídos na lista os que forem condenados, com trânsito em julgado, nos seguintes crimes:

  • feminicídio;
  • estupro, inclusive de vulnerável;
  • assédio e importunação sexual;
  • lesão corporal;
  • perseguição;
  • violência psicológica;
  • violação sexual mediante fraude;
  • registro não autorizado da intimidade sexual.

Deverá constar na lista o nome do agressor, documentos pessoais, fotografia, impressões digitais, endereço, entre outros dados.

A relatora manteve o projeto como aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto original é da deputada Silvye Alves (União-GO).

As informações permanecerão disponíveis até o fim do cumprimento da pena ou por três anos, se a pena for inferior a esse período.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Disputa apertada: Flávio Bolsonaro fica à frente de Lula no 2º turno

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo primeiro turno das eleições presidenciais de outubro, segundo pesquisa Quaest divulgada neste domingo (14).

No entanto, em um eventual segundo turno entre os dois, Flávio passou a registrar vantagem numérica sobre o petista.

No cenário espontâneo, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula aparece com 28% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

 

Flávio, por sua vez, avançou de 20% para 23%. Augusto Cury (Avante) tem 3%, enquanto Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) aparecem com 1% cada. Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, também registra 1%. Outros 41% dos entrevistados não souberam ou não quiseram indicar um nome.

Na comparação com a pesquisa divulgada em 7 de setembro, Flávio também cresceu no cenário estimulado, passando de 29% para 31%. Lula permaneceu no mesmo patamar.

 

Com isso, a diferença entre os dois caiu de sete para cinco pontos percentuais. Cury oscilou de 8% para 7%, enquanto Caiado, Renan Santos e Romeu Zema (Novo) permanecem em posições inferiores, dentro da margem de erro.

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No segundo turno, Flávio aparece com 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. Na pesquisa anterior, os dois estavam empatados em 41%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, o resultado atual configura empate técnico, mas representa uma vantagem numérica do senador sobre o atual presidente.

 

A pesquisa também simulou outros confrontos. Lula aparece com 38% contra 36% de Augusto Cury; 41% contra 39% de Ronaldo Caiado; e 41% contra 38% de Renan Santos. Contra Romeu Zema, o petista registra 45%, enquanto o governador de Minas Gerais aparece com 33%.

O levantamento foi realizado presencialmente com 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03607/2026.

 

 

 

 

### Primeiro turno — espontânea
*(quando não é apresentada uma lista de candidatos)*

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* Lula (PT): 28% — manteve
* Flávio Bolsonaro (PL): 23% — eram 20%
* Augusto Cury (Avante): 3%
* Ronaldo Caiado (PSD): 1%
* Renan Santos (Missão): 1%
* Jair Bolsonaro (PL): 1% — está inelegível
* Indecisos: 41%
* Branco/nulo/não vão votar: 2%

### Segundo turno — Lula x Flávio Bolsonaro

* Flávio Bolsonaro (PL): 42% — eram 41%
* Lula (PT): 40% — eram 41%
* Branco/nulo/não vai votar: 13% — manteve
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Augusto Cury

* Lula (PT): 38%
* Augusto Cury (Avante): 36%
* Branco/nulo/não vai votar: 21%
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Ronaldo Caiado

* Lula (PT): 41%
* Ronaldo Caiado (PSD): 39%
* Branco/nulo/não vai votar: 16%
* Indecisos: 4%

 

### Segundo turno — Lula x Renan Santos

* Lula (PT): 41%
* Renan Santos (Missão): 38%
* Branco/nulo/não vai votar: 17%
* Indecisos: 4%

### Segundo turno — Lula x Romeu Zema

* Lula (PT): 45%
* Romeu Zema (Novo): 33%
* Branco/nulo/não vai votar: 18%
* Indecisos: 4%

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