Mato Grosso

Sema simplifica procedimento para garantir regularização ambiental de pequenas propriedades

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A 8ª Edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, que está sendo realizada esta semana em Cuiabá, iniciou a implementação de procedimento simplificado para regularização de propriedades da agricultura familiar, de até quatro módulos fiscais, que estão com áreas embargadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

O objetivo da iniciativa é oferecer ao pequeno produtor a oportunidade de empreender dentro da legalidade. Para ter acesso à regularização, o primeiro passo é assinatura do Termo de Declaração de Compromisso Ambiental (TDCA), em que o proprietário da área compromete-se a adotar as medidas necessárias à regularização da conduta que motivou a lavratura do auto de infração. (Acesse aqui o passo a passo).

São exigidos também o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e a inscrição no Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF). “Os requisitos estabelecidos no decreto estadual são cumulativos. Importante esclarecer que o autuado não poderá deter, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais, devendo ser agricultor familiar e exercer atividade de subsistência”, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

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Segundo ela, o Decreto Estadual 1.781/2025, que regulamenta o procedimento simplificado, atende às regras estabelecidas no Decreto Federal 6.514/2008 e surgiu com intuito de harmonizar a aplicação das sanções ambientais com o princípio da proporcionalidade e com a função social da propriedade rural.

O advogado Edson José Vieira destacou a importância da inovação. “O procedimento de simplificação do processo de desembargo evita que os produtores rurais fiquem anos em batalhas judiciais, para tentar desembargar a propriedade, evitando gastos e dissabores jurídicos. O desembargo simplificado contribui ainda para que os produtores voltem a acessar créditos rurais e possam vender a produção agrícola ou pecuária da propriedade, voltando a trazer dignidade para suas famílias”, ressaltou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Bombeiros resgatam mulher com vida após vários dias perdida em área de mata

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou com vida, nesta sexta-feira (1º.5), uma mulher de 37 anos que estava desaparecida na região da Terra Indígena Sararé, no município de Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá).

As buscas foram conduzidas pelas equipes da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar (8ª CIBM) e tiveram início no dia 28 de abril, quando um familiar comunicou o desaparecimento da mulher. As informações repassadas indicavam que ela estaria perdida na mata desde o dia 25, após se separar da irmã, com quem estava acompanhada. Ela não foi vista desde então.

Para a operação de busca, foram empenhadas equipes terrestres e um binômio cinotécnico (condutor e cão de busca), capaz de localizar pessoas mesmo em áreas de difícil acesso, além do apoio da Força Nacional, que utilizou um drone equipado com sensor térmico para auxiliar no trabalho, e de voluntários.

Durante a operação, as equipes enfrentaram grande dificuldade devido à mata fechada, ao relevo irregular e à presença de morros, cânions com cursos d’água ativos, várias quedas d’água e trechos bastante úmidos e escorregadios. Mesmo diante das condições adversas, as equipes mantiveram as buscas de forma contínua até localizar a mulher em um local de difícil acesso.

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A vítima estava viva, porém debilitada e com dificuldade de locomoção. Após localizá-la, imediatamente, os bombeiros realizaram o atendimento pré-hospitalar inicial, incluindo avaliação, estabilização e preparação para a retirada da mata. A mulher foi acondicionada em maca tipo envelope, garantindo sua estabilidade durante o transporte terrestre até a viatura dos bombeiros.

Devido ao terreno íngreme, os bombeiros precisaram utilizar técnicas de salvamento em altura, com instalação de sistemas de ancoragem e cabos de sustentação, para assegurar a segurança da equipe e da vítima durante todo o percurso terrestre. O resgate durou aproximadamente 4 horas e 20 minutos, em razão da vegetação densa, do relevo acidentado e à necessidade de atravessar cursos d’água.

Após o resgate, a vítima foi encaminhada a uma unidade hospitalar para receber os cuidados médicos.

Fonte: Governo MT – MT

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