POLÍTICA NACIONAL

Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta

Publicado em

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) propõe o indiciamento de 218 pessoas. 

Após o início da leitura do texto, a sessão chegou a suspensa por alguns minutos pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele atendeu a um pedido dos parlamentares que ainda não tinham tido acesso ao documento por meio do sistema do Senado, devido ao peso do arquivo. 

A sessão já foi retomada, e a previsão é de que o texto seja inteiramente lido e votado pela CPMI ainda nesta sexta. Viana informou mais cedo que os trabalhos durarão “o tempo necessário”, podendo entrar pela madrugada. Uma reunião poderá ainda ser convocada para o sábado (28), se houver necessidade e acordo entre os parlamentares. 

— Vamos com a leitura até o final. Se houver a possibilidade de votarmos um relatório comum, será muito bom. Caso haja destaques que, embora não estejam previstos, não estão proibidos, vamos discuti-los. Só de debates, estão previstas cerca de cinco horas, mas estamos numa Casa de consensos. Vamos buscar o equilíbrio e o diálogo entre os dois lados, sempre com interesse na investigação — disse o presidente da CPMI. 

Leia Também:  Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

Instalada em agosto para investigar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a CPMI tem seu prazo final em 28 de março. A reunião desta sexta-feira foi agendada após o Supremo Tribunal Federal STF) derrubar, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação dos trabalhos.

Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Plínio defende proteção constitucional ao Pix e regulamentação do garimpo familiar

Published

on

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, representa um avanço para o país. O parlamentar destacou que o texto também prevê a inclusão do Pix na Constituição Federal como instrumento vinculado exclusivamente ao Banco Central.

Segundo o senador, a proposta impede a terceirização do sistema de pagamentos e proíbe a cobrança de taxas para pessoas físicas. O parlamentar afirmou que o Pix se tornou um patrimônio nacional e que a medida busca garantir segurança jurídica ao modelo.

— O Banco Central não pode terceirizar, não pode passar para outro, em hipótese alguma, o Pix e não pode taxar pessoa física. O presidente dos Estados Unidos citou o Pix porque o sistema interfere diretamente nos cartões de crédito americanos, e a gente precisa dar segurança ao Pix, colocando ele na Constituição.

Durante o discurso, o parlamentar também defendeu a regulamentação do garimpo familiar na Amazônia. Segundo ele, a atividade é exercida há décadas por famílias ribeirinhas e não pode ser confundida com esquemas ilegais ligados ao crime organizado.

Leia Também:  Aprovada criação de campanha nacional de incentivo à doação de cabelo

— Ali, a família, o avô, o pai e agora o filho sustentam seus filhos na capital, pagam a drogaria, pagam o açougue, pagam o supermercado, fazem as coisas. Nenhum deles fica rico, é só para a sobrevivência. E nós queremos legalizar. É uma atividade de décadas, eu diria até secular. Quando vocês condenam essa atividade, achando que a gente devasta, que a gente mata animais, vocês não têm a menor noção do que é a Amazônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA