POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

Publicado em

19 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a proposta (PL 6.461/2025), seriam atendidas tanto para as mulheres que residem fora do país como para aquelas que estão temporariamente no exterior.

A autora do projeto é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Dorinha lembra que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os atendimentos consulares relacionados a esse tipo de violência cresceram quase 5% em 2024. “A violência contra brasileiras no exterior constitui problema crescente e ainda insuficientemente enfrentado pelo poder público”, afirma ela.

Ela também destaca que fatores como barreiras linguísticas, desconhecimento dos sistemas locais de proteção, ausência de redes de apoio e condições migratórias vulneráveis ampliam o risco de revitimização e dificultam o acesso a serviços especializados.

“Muitas vezes, a única instituição em que essas mulheres confiam é, de fato, o Estado brasileiro, por meio de suas representações consulares ou de canais oficiais de atendimento”, enfatiza a senadora.

Segundo Dorinha, sua proposta favorece a articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores, além de criar uma base legal para que o SUS organize e execute o serviço “de forma segura, padronizada e contínua”.

Ela ressalta que a iniciativa segue orientações de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU Mulheres e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que incentivam o uso da tecnologia na proteção feminina.

O projeto acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Saúde (1990), que regulamentou o SUS, para determinar, no artigo 7º, que o direito a esse atendimento “compreende a assistência psicológica às mulheres no exterior, por meio da telessaúde”.

Lurya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Saiba quem é Alfredo Gaspar, escolhido por Flávio Bolsonaro para vice na disputa pela Presidência

Published

27 minutos ago

5 de agosto de 2026

ana barros

O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa para as eleições de 2026. O anúncio foi feito durante reunião do Partido Liberal, em Brasília, encerrando semanas de negociações em busca de um nome para compor a candidatura ao Palácio do Planalto.

Com a definição, o PL disputará a Presidência com uma chapa formada exclusivamente por filiados da legenda. A escolha ocorreu após tentativas de atrair partidos do chamado Centrão para a composição, mas siglas como PP, Republicanos, União Brasil e Podemos optaram por permanecer neutras no primeiro turno da disputa presidencial.

Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas e ganhou projeção nacional por atuar em temas ligados à segurança pública e por relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Durante o anúncio, Flávio Bolsonaro destacou que o parlamentar representa o Nordeste e reúne experiência na área da segurança.

O nome de Gaspar foi escolhido após outras lideranças cogitadas para a vaga, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques, não avançarem nas negociações.

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