POLÍTICA NACIONAL

CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação

Publicado em

6 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro — termo jurídico que se refere ao ser humano já concebido e que ainda não nasceu.

O requerimento para a realização da audiência (REQ 11/2025 – CDH) foi apresentado pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos–DF). Segundo a parlamentar, o debate é necessário para assegurar os direitos humanos fundamentais previstos na Constituição.

“O ciclo de audiências tem por objetivo debater os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança, em razão das denúncias que chegam constantemente a esta comissão, sendo esta uma pauta de grande relevância para toda a sociedade”, afirma Damares no requerimento.

De acordo com dados do Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), houve um aumento de 22,6% no número de denúncias de violações de direitos humanos em 2024, em comparação com 2023, quando foram registradas 657,2 mil ocorrências.

Já confirmaram presença no debate:

conselheira federal suplente pelo estado de Sergipe e representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ana Jovina Barreto Bispo;
advogado e mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília José Miranda de Siqueira;
advogada e presidente do Instituto Isabel (RJ), Andrea Hoffmann Formiga; e
médica e coordenadora de assuntos bioéticos e científicos do Comitê Brasil Sem Aborto (RJ), Luciana da Silva Lopes.

Também foram convidados representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Saúde e da Defensoria Pública da União, mas ainda não há confirmação das presenças.

Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Saiba quem é Alfredo Gaspar, escolhido por Flávio Bolsonaro para vice na disputa pela Presidência

Published

1 hora ago

5 de agosto de 2026

ana barros

O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa para as eleições de 2026. O anúncio foi feito durante reunião do Partido Liberal, em Brasília, encerrando semanas de negociações em busca de um nome para compor a candidatura ao Palácio do Planalto.

Com a definição, o PL disputará a Presidência com uma chapa formada exclusivamente por filiados da legenda. A escolha ocorreu após tentativas de atrair partidos do chamado Centrão para a composição, mas siglas como PP, Republicanos, União Brasil e Podemos optaram por permanecer neutras no primeiro turno da disputa presidencial.

Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas e ganhou projeção nacional por atuar em temas ligados à segurança pública e por relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Durante o anúncio, Flávio Bolsonaro destacou que o parlamentar representa o Nordeste e reúne experiência na área da segurança.

O nome de Gaspar foi escolhido após outras lideranças cogitadas para a vaga, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques, não avançarem nas negociações.

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