POLÍTICA NACIONAL

Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção

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A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. Conforme previsto no texto, o período vai coincidir com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a Quarta-Feira de Cinzas.

Da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o PL 509/2020 segue agora para a sanção da Presidência da República.

Pelo X (antigo Twitter), Eliziane comemorou a aprovação do projeto. Segundo a senadora, trata-se de “um passo importante no reconhecimento da arte e da música cristã, que formam valores, fortalecem comunidades e transformam vidas”. Ela ainda acrescentou que ver o “PL aprovado no período de Carnaval é um gesto de respeito às tradições do nosso país e, em especial, aos evangélicos”.

Senado

No Senado, o projeto havia sido aprovado em dezembro de 2022, com relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na ocasião, Eliziane disse que se inspirou na tradição dos retiros culturais promovidos pelas igrejas do seu estado. O Maranhão já tem uma lei, de iniciativa da senadora quando ela era deputada estadual, que reconhece os retiros do período do Carnaval no calendário oficial do estado.

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De acordo com a senadora, além da promoção cultural, os retiros promovem “o convívio comunitário, o fortalecimento de laços de amizades e lições de respeito, humildade, doação e amor ao próximo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

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Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), juntamente com pedido de urgência. O texto proíbe o exercício da profissão para menores de 18 anos.

O Projeto de Lei (PL) 4.811/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), define formalmente as competências dos cuidadores. Pelo texto, os profissionais devem oferecer plena atenção à saúde, à alimentação, à higiene pessoal, à recreação, ao lazer e à cultura da PcD. Os empregadores podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos à vaga. 

A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o texto facilitará a integração da categoria nas políticas de saúde e de cuidados.

— A regulamentação do cuidador de PcD é fundamental para a inclusão desses profissionais na estruturação dos serviços de saúde. O cuidado transcende a mera dimensão assistencial, constituindo expressão concreta da dignidade humana.

Damares manteve o texto que veio da Câmara dos Deputados, com ajustes de redação. Ela também foi a relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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