Mato Grosso

Guia de Integridade orienta fornecedores sobre práticas éticas nas contratações públicas

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), lançou nesta terça-feira (9.12) o Guia de Integridade nas Contratações Públicas, documento inédito voltado a orientar fornecedores e prestadores de serviços sobre como vender para o Estado com mais segurança, transparência e responsabilidade.

A publicação foi construída de forma colaborativa com o setor produtivo, a partir de um canal aberto de diálogo que permitiu aperfeiçoar conteúdos e alinhar expectativas de mercado. O lançamento integra a programação da 1ª Semana Mato-Grossense da Integridade, promovida pela CGE.

Para o secretário Controlador-geral, Paulo Farias, este é um marco importante para o ambiente de negócios estadual. “A administração pública precisa do setor privado para transformar políticas públicas em serviços e obras que mudam a vida das pessoas. O setor privado precisa de um Estado que garanta regras estáveis, isonomia e respeito aos contratos, para gerar empregos, crescer e inovar. É exatamente essa relação de mão dupla que o guia consolida”.

Com linguagem simples e prática, o guia apresenta passos essenciais para que fornecedores entendam as regras, expectativas e condutas éticas em cada fase da contratação pública, desde o planejamento até a execução dos contratos. O conteúdo também destaca benefícios de programas internos de integridade e traz orientações claras sobre relacionamento com o poder público, prevenção de riscos e comunicação com o Estado.

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A secretária adjunta de Aquisições Governamentais da Seplag, Katiene Pinheiro, reforçou que o Guia funciona como uma ferramenta prática e comprometida com a ética no setor público. “Este Guia foi construído para ser um farol, orientando gestores, servidores e fornecedores a identificar, prevenir e responder a riscos, garantindo que cada centavo investido retorne em benefícios para a população mato-grossense. O Guia estabelece diretrizes claras, principalmente, para os fornecedores do Estado. Seguimos avançando para uma administração cada vez mais justa e eficiente”.

Já para o diretor do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon), Leonardo Bocchese, a transparência nos processos traz ganhos diretos à competitividade das empresas. “O Guia traz justamente essa transparência com processos mais claros, mais regularidade, integridade e mais competitividade, pois se as empresas têm essa relação mais clara, elas serão mais competitivas, e quem ganha com isso é a população”.

O evento contou com palestra técnica do auditor Anderson Escobar, um dos autores do material, que apresentou os principais conteúdos e demonstrou como aplicá-los no cotidiano das empresas que participam de licitações estaduais. A programação também incluiu participação do empresário Luis Carlos Nigro, presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHBRS), que abordou a importância da integridade e da profissionalização nas relações entre setor privado e poder público.

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Voltado a fornecedores, prestadores de serviços e servidores que atuam nas áreas de compras governamentais, o evento marcou mais um avanço na agenda estadual de integridade.

Integridade Pública em Mato Grosso

O Guia é um desdobramento do Programa de Integridade Pública de Mato Grosso, instituído pelo governador Mauro Mendes em julho de 2023. A iniciativa visa fortalecer a governança e a ética no serviço público estadual e já alcança 100% dos órgãos e entidades do Poder Executivo. Com essa base consolidada, o Governo amplia suas ações para o ambiente privado, reforçando transparência, segurança e confiança nas contratações públicas.

Acesse o guia AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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