POLÍTICA NACIONAL

Davi Alcolumbre recebe Moraes para discutir combate ao crime organizado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O tema da reunião, que ocorreu na Presidência do Senado, foram as ações contra o crime organizado e o enfrentamento da criminalidade.

O encontro, segundo a Presidência da Casa, reafirma o compromisso do Congresso Nacional para contribuir de forma responsável e democrática com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a população.

Também como parte do esforço do Senado para contribuir com o tema, foi instalada nesta terça-feira a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. A comissão terá 120 dias para diagnosticar a situação do crime organizado no país e detectar políticas públicas efetivas contra o problema, que envolve o crescimento das facções e milícias.

A CPI escolheu como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e o vice-presidência é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A relatoria ficará a cargo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),  autor do requerimento de criação da CPI (RQS 470/2025). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

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O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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