POLÍTICA NACIONAL

Zenaide celebra Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta, celebrado nesta quarta-feira (29). Durante pronunciamento feito de forma remota, a parlamentar ressaltou a importância dos profissionais que atuam no diagnóstico e no tratamento das doenças do sangue e na gestão desse insumo, que é essencial em cirurgias, tratamentos oncológicos e emergências.

— Celebrar o Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta é também reconhecer a importância de se fortalecer a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, instituída pela Lei 10.205, de 2001, conhecida como Lei do Sangue, e reafirmar o compromisso desta Casa com o acesso equitativo, responsável e sustentável aos tratamentos hematológicos modernos, incluídas as novas terapias celulares e medicamentosas que vêm transformando a vida de milhares de brasileiros — afirmou ela.

A senadora também salientou o papel da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular na defesa da qualidade assistencial e na inovação científica do setor. Para ela, o fortalecimento das políticas públicas nessa área garante diagnóstico precoce, tratamento adequado e acesso seguro aos hemoterápicos em todo o país.

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No mesmo discurso, Zenaide disse que a redução da violência no país depende de investimentos em educação e em políticas de segurança. Segundo ela, países que priorizaram a educação integral e de qualidade conseguiram reduzir seus índices de criminalidade.

A parlamentar enfatizou que o orçamento do Brasil destinado à segurança pública representa menos de 0,5% da receita nacional, o que limita a contratação de profissionais e o uso de tecnologias capazes de ampliar a atuação do Estado.

— Não se faz segurança pública, não se faz prevenção de violência, sem recursos. Precisamos colocar a educação de nossas crianças e jovens no orçamento deste país, como precisamos também colocar [mais recursos no orçamento para] a segurança pública, aumentando o número de recursos humanos, pois nós sabemos que nem o Estado brasileiro nem a própria nação têm policiais militares, civis e policiais rodoviários federais suficientes. Além disso, nós precisamos incorporar novas tecnologias à segurança pública — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário

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Vai ao Plenário proposta que estabelece prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) garante à mulher agredida atendimento pericial logo após os grupos já priorizados pela legislação atual, como idosos e pessoas com deficiência. O PL 1.442/2024 segue para análise no Plenário em regime de urgência.

Da Laura Carneiro (PSD-RJ), o  teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O texto altera a Lei 10.048, de 2000, sobre atendimento prioritário, e a Lei Maria da Penha, para incluir o atendimento preferencial. 

O projeto determina que o poder público deverá garantir uma rede de apoio para o acolhimento das mulheres, caso não exista uma unidade do Instituto Médico Legal disponível. O atendimento seguirá critérios de classificação de risco previstos em protocolos internacionais de saúde. Além disso, as redes de proteção devem fornecer informações claras e acessíveis sobre como funcionam os exames e quais são os direitos das mulheres nessas situações.

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Relatora, Mara Gabrilli introduziu ajustes no texto para uniformizar os termos usados. A principal mudança foi a substituição da expressão “mulher vítima” por “mulher em situação de violência”, acompanhando a terminologia mais recente do ordenamento jurídico brasileiro.

Para a senadora, exames periciais desempenham importante papel no sistema de proteção da mulher em situação de violência doméstica. Trata-se de instrumento que pode materializar a violência sofrida e servir de prova para responsabilizar o agressor, observou.

— A demora na realização da perícia implica risco concreto de perda irreversível de evidências, comprometendo o êxito da persecução penal e favorecendo a impunidade — argumentou.

Mara Gabrilli destacou ainda que a medida é urgente, considerando o aumento no número de feminicídios registrados no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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