POLÍTICA NACIONAL

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

Publicado em

22 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), e segue para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para análise no Plenário do Senado.

Criado em 2020 durante a pandemia para fortalecer pequenos negócios com condições especiais de crédito, como juros reduzidos e prazos ampliados para pagamento, o Pronampe se tornou política permanente em 2021, por meio da Lei 14.161, e é considerado um dos principais instrumentos de acesso ao financiamento no país.

Com o projeto, as pequenas cooperativas serão incluídas entre os beneficiários e poderão contratar empréstimos por meio do programa, desde que apresentem garantias reais ou comprovem a viabilidade do negócio, a partir das vendas já realizadas.

Wagner justificou a iniciativa argumentando que o Pronampe é uma política estratégica para as cooperativas enfrentarem a dificuldade de acesso ao crédito. Segundo o autor do projeto, menos de 12% acessam as políticas de crédito existentes, e o programa seria uma oportunidade para alavancar esse segmento econômico.

Omar Aziz, por sua vez, destacou que o projeto amplia o alcance social do Pronampe, viabilizando investimentos e capital de giro. O relator afirmou que o programa também auxilia na manutenção e criação de empregos, especialmente nos setores agrícola, de serviços e de produção, em que as cooperativas geram postos de trabalho diretos e indiretos.

— A proibição da demissão sem justa causa de empregados por até 60 dias após o recebimento do crédito e da distribuição de lucros e dividendos até a quitação total do empréstimo são condicionantes que tornam o Pronampe um programa de crédito efetivo como política pública de trabalho e renda — defendeu.

Segundo o relator, além de essencial para auxiliar empresas a enfrentarem períodos de crise, o programa fortalece cadeias produtivas regionais, favorecendo pequenos produtores, agricultores familiares e trabalhadores autônomos.

Entre os benefícios aos quais as cooperativas passarão a ter acesso, estão linhas de crédito com juros reduzidos, prazos mais longos para pagamento — com possibilidade de carência de até 12 meses — e cobertura do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que facilita a contratação ao reduzir a exigência de garantias.

Os recursos poderão ser utilizados tanto para capital de giro (a exemplo de pagamento de despesas operacionais) quanto para investimentos na estrutura produtiva, permitindo a expansão das atividades e o fortalecimento do setor cooperativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

7 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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