POLÍTICA NACIONAL

Zenaide Maia defende MP que amplia acesso a especialistas pelo SUS

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025), aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado na noite do mesmo dia. A iniciativa do Executivo promove parcerias com hospitais privados para reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias especializadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

— Defendo com firmeza a aprovação dessa medida provisória. Ela mobiliza o poder público e a iniciativa privada em parceria para ampliar o acesso a consultas e a cirurgias especializadas. Hospitais privados e filantrópicos poderão ser contratados pelo SUS e, em muitos casos, até se poderá trocar cirurgias por dívidas tributárias ou deduções de impostos, uma solução inovadora que transforma dívida em vida salva — disse.

A senadora ressaltou que, em alguns estados, mais de 150 mil pessoas aguardam por procedimentos especializados, correndo o risco de agravamento de doenças por atrasos nos atendimentos. Ela citou a luta pelo diagnóstico precoce do câncer, que, na maioria dos casos, quando identificado e tratado no início, pode ser curado.

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Zenaide destacou que o programa exige a colaboração entre União, estados e municípios para ampliar o acesso aos serviços. Ela também mencionou que parlamentares poderão direcionar emendas para a compra de carretas equipadas com tomógrafos, mamógrafos, aparelhos de ultrassom e outros exames, que percorrerão cidades menores para ampliar o atendimento.

— É a saúde indo até a comunidade. O cidadão já sai medicado, sem precisar voltar várias vezes para conseguir uma ficha. Isso é cuidado de verdade. Quando o paciente chega ao cardiologista, ele já faz o eletro, o eco e já sai medicado. Ele não precisa voltar para uma unidade de saúde e levar meses para conseguir mostrar o exame, que, muitas vezes, já está ultrapassado. O programa também vai organizar e unificar as filas, dando transparência, priorizando os casos mais graves e eliminando o sofrimento de anos de espera — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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