POLÍTICA NACIONAL

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (RQS 467/2025). A data da homenagem ainda será agendada.

No requerimento, o senador destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em 23 de outubro, remetem ao ano de 1906, quando o brasileiro Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo mecânico controlado de uma máquina “mais pesada que o ar” — o 14 Bis — em Paris, França. Pontes ressaltou que o feito marca não apenas o nascimento da aviação, mas o protagonismo do Brasil na história da humanidade.

“Santos Dumont, pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, inspirou gerações de aviadores, engenheiros, pesquisadores e militares. Celebrar esta data é valorizar não apenas os feitos heroicos de nossos aviadores, mas também reconhecer o esforço contínuo, e muitas vezes silencioso, de milhares de profissionais civis e militares que constroem, diariamente, uma aviação mais segura, eficiente e comprometida com o progresso nacional”, escreveu no documento.

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Dentista e Educação Profissional

Os senadores também aprovaram uma sessão especial para celebrar o Dia do Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro o requerimento (RQS 468/2025). A data marca a criação oficial dos primeiros cursos de Odontologia no Brasil, em 1884, nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

Outra data que será comemorada pelo Senado em sessão especial será o Dia da Educação Profissional e Tecnológica (RQS 469/2025). Essa modalidade, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tem por finalidade preparar cidadãos para o exercício de profissões, promovendo sua inserção qualificada no mundo do trabalho e sua atuação plena na vida em sociedade.

Os requerimentos também vieram do senador Astronauta Marcos Pontes.

Geap Saúde

Por fim, os senadores aprovaram o requerimento do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para sessão especial em homenagem aos 80 anos da Geap Saúde, gestora de planos de saúde para sevidores públicos (RQS 651/2025). A empresa completa 80 anos de fundação em 2025. Segundo o autor, ela se consolida como uma das mais tradicionais operadoras de planos de saúde do país.

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“Criada em 1945, a instituição nasceu com a missão de assegurar atendimento médico de qualidade aos servidores públicos federais e seus dependentes, construindo, ao longo de sua trajetória, uma história marcada pelo compromisso social, pela ética e pela busca constante de excelência na atenção à saúde”, afirmou Viana no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plínio defende proteção constitucional ao Pix e regulamentação do garimpo familiar

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, representa um avanço para o país. O parlamentar destacou que o texto também prevê a inclusão do Pix na Constituição Federal como instrumento vinculado exclusivamente ao Banco Central.

Segundo o senador, a proposta impede a terceirização do sistema de pagamentos e proíbe a cobrança de taxas para pessoas físicas. O parlamentar afirmou que o Pix se tornou um patrimônio nacional e que a medida busca garantir segurança jurídica ao modelo.

— O Banco Central não pode terceirizar, não pode passar para outro, em hipótese alguma, o Pix e não pode taxar pessoa física. O presidente dos Estados Unidos citou o Pix porque o sistema interfere diretamente nos cartões de crédito americanos, e a gente precisa dar segurança ao Pix, colocando ele na Constituição.

Durante o discurso, o parlamentar também defendeu a regulamentação do garimpo familiar na Amazônia. Segundo ele, a atividade é exercida há décadas por famílias ribeirinhas e não pode ser confundida com esquemas ilegais ligados ao crime organizado.

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— Ali, a família, o avô, o pai e agora o filho sustentam seus filhos na capital, pagam a drogaria, pagam o açougue, pagam o supermercado, fazem as coisas. Nenhum deles fica rico, é só para a sobrevivência. E nós queremos legalizar. É uma atividade de décadas, eu diria até secular. Quando vocês condenam essa atividade, achando que a gente devasta, que a gente mata animais, vocês não têm a menor noção do que é a Amazônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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