Política MT

Assembleia aprova projeto que facilita inclusão de entidades sociais no Nota MT

Publicado em

14 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 1660/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que modifica os critérios para o credenciamento de entidades sociais no Programa Nota MT. A proposta agora segue para sanção do governo.

Pelo texto aprovado, passa a ser exigido que as entidades estejam legalmente constituídas há pelo menos um ano para participarem do processo de credenciamento. Atualmente, o edital do programa exige um prazo mínimo de três anos, o que vinha excluindo instituições mais recentes, mas já em funcionamento pleno e com atuação reconhecida.

A proposta do deputado surgiu após solicitação da APAE de Paranaíta, que enfrentou dificuldades para ingressar no programa estadual de incentivo. “A APAE nos procurou e, diante da relevância dessa rede em todo o Brasil, entendemos a urgência e a justiça dessa mudança. Não faz sentido impedir que entidades sérias, que atuam há mais de um ano, mas não completaram três, sejam impedidas de acessar o programa”, afirmou Dr. João.

Segundo o parlamentar, a mudança corrige uma distorção e traz o mesmo critério de tempo de funcionamento exigido para a declaração de utilidade pública no estado, conforme prevê a Lei nº 8.192/2004. “Estamos apenas alinhando os requisitos do Nota MT com outros critérios já adotados no estado. Isso garante isonomia e evita que entidades ativas e organizadas fiquem de fora por burocracia”, completou.

O Programa Nota MT permite que cidadãos indiquem instituições sociais para receber parte do valor de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivando a solidariedade e fortalecendo a atuação de entidades filantrópicas.

Dr. João também destacou que a mudança beneficia não só as APAEs, mas diversas outras entidades que atuam com responsabilidade social em Mato Grosso. “Essa proposta abre portas para que novas organizações, mesmo com pouco tempo de fundação, possam participar do programa e receber apoio financeiro para continuar transformando vidas”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Júlio Campos aponta risco de repetir erro de Dante e questiona estratégia de Mauro Mendes

Published

4 horas ago

18 de agosto de 2026

Da Redação

O deputado estadual Júlio Campos (União) recorreu à história política de Mato Grosso para chamar atenção para os riscos de uma campanha conduzida com excesso de confiança e pouca articulação. Em entrevista à imprensa, o parlamentar comparou a atual disputa pelas duas vagas ao Senado com a eleição de 2002, marcada pela derrota inesperada do então governador Dante de Oliveira.

Segundo Júlio, o resultado daquele pleito mostrou que índices elevados de aprovação e a força de um grupo político não garantem, por si só, uma vitória nas urnas. Na avaliação apresentada pelo deputado, a falta de diálogo com aliados e a concentração das decisões contribuíram para o desfecho desfavorável ao grupo governista.

Ao relembrar aquele episódio, Júlio afirmou que Dante, após deixar o governo com elevada aprovação popular, teria optado por uma composição eleitoral sem ampliar as negociações com os demais partidos.

“O Dante, na época, devido a sua empáfia de ter saído do governo com 80% de aprovação favorável, impôs uma chapa, destituiu Roberto França da governança e lançou Antero Paes de Barros que tinha mais quatro anos de mandato pela frente”, afirmou.

O deputado também recordou a composição dos suplentes e destacou que, segundo sua leitura daquele cenário, a falta de uma articulação mais ampla acabou prejudicando a candidatura considerada favorita.

“Como suplentes colocou o Avalone e o empresário Eraí Maggi, da soja, e não conversou com os outros partidos, achou que já estava eleito e deu no que deu”, disse Júlio.

A lembrança da eleição de 2002 ocorre em um momento de novas movimentações no cenário político de Mato Grosso. O União Brasil, sob a presidência estadual do ex-governador Mauro Mendes, decidiu apoiar o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) na disputa pelo Governo do Estado.

A decisão contrariou a expectativa em torno de uma eventual candidatura do senador Jayme Campos, também do União Brasil, ao Palácio Paiaguás.

Ao estabelecer o paralelo histórico, Júlio Campos coloca a articulação política e a construção de alianças no centro do debate eleitoral. A referência à derrota de Dante serve, segundo o próprio parlamentar, como um alerta de que cenários considerados favoráveis podem mudar durante a campanha e que a disputa majoritária exige diálogo permanente com diferentes grupos políticos.

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