POLÍTICA NACIONAL

Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afirmou que o tema continua urgente e citou denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre exploração infantil em plataformas de conteúdo.

— A denúncia do Felca colocou o braço e a mão dentro de um vespeiro. Porque eu sofri mais ameaças de morte na CPI da Pedofilia do que na CPI do Narcotráfico. Eles movimentavam US$ 3 bilhões por ano no Brasil. O Brasil é o maior consumidor de pedofilia na internet — afirmou.

Malta lembrou que na época da CPI foi firmado um termo de ajustamento de conduta com operadoras de cartão de crédito para bloquear pagamentos relacionados à compra de material pornográfico envolvendo menores.

Moraes

O senador também lamentou a situação do colega Marcos do Val (Podemos-ES), que, segundo ele, é alvo de abuso de autoridade mesmo tendo mandato legítimo e imunidade parlamentar, conforme o artigo 53 da Constituição. E criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

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O parlamentar comentou declarações feitas por Moraes durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), na segunda-feira (11).

— É uma fala até muito branda, falando baixo, educadamente. Eu acho que ele deixou de ser Alexandre. Bom, para mim, ele é Alexandre, o Pequeno, nunca foi o Grande. Alexandre, com a voz altiva, coisa de ditador, coisa de quem não tem qualquer compromisso com a vida, nem com valores — declarou Malta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

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Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba. 

Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias. 

Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.

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Impactos das chuvas 

De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.  

O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste. 

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. 

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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