Agronegócio

Assembleia aprova congelamento da UPF no cálculo do Fethab em 2025

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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 1099/2025, que altera a forma de cálculo da contribuição ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A principal mudança é o congelamento do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT) para o ano de 2025.

A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada com um substitutivo integral e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes. Quando sancionada, a nova regra terá validade retroativa a 1º de julho deste ano.

O que muda na prática

O Fethab é um fundo alimentado com recursos da contribuição sobre a saída de produtos agropecuários. Esses valores são usados pelo governo para investimentos em infraestrutura e habitação. A cobrança é calculada com base na UPF-MT, índice que é corrigido duas vezes por ano – em janeiro e em julho.

Com a nova regra, a UPF usada no cálculo será sempre a de 12 meses antes. Ou seja:

  • Para operações entre janeiro e junho de 2025, será aplicada a UPF de janeiro de 2024;

  • Para o segundo semestre, valerá a UPF de julho de 2024.

Além disso, o texto estabelece que em 2025 será usada exclusivamente a UPF vigente em janeiro, sem variação no meio do ano. Também ficou claro que não haverá devolução ou compensação de valores pagos ou depositados anteriormente.

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APROVADO – A aprovação foi bem recebida pelas principais entidades do setor agropecuário em Mato Grosso, que consideraram o congelamento um passo importante, mas reforçaram que a discussão precisa continuar.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Beber, o congelamento é um “alívio relevante”, mas não resolve o problema estrutural. “Essa correção automática pela inflação é injusta. O Fethab precisa refletir a realidade do campo e não ser corrigido por índices que não têm relação direta com a produção agropecuária”, afirmou.

Segundo ele, é necessário avançar para um modelo desvinculado de qualquer indexador inflacionário. “Seguiremos trabalhando para transformar esse avanço em uma mudança permanente”.

Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), também comemorou a medida, mas lembrou que o congelamento da UPF é apenas uma solução temporária. “O setor precisa de previsibilidade, e isso só será possível com uma reformulação definitiva da forma como o Fethab é calculado”.

Para Rezende, vincular a contribuição a um índice inflacionário que não acompanha a realidade do campo é um erro. “O produtor lida com oscilações de preço, de clima, de mercado internacional. Não faz sentido ter uma cobrança que só sobe, mesmo quando o valor da safra despenca. É preciso corrigir essa distorção com urgência”, disse.

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O presidente do IA também ressaltou a importância do diálogo com o governo e o legislativo estadual, mas alertou que é preciso ir além. “O agro tem feito sua parte e contribuído com o desenvolvimento do estado. Agora, é hora de construir um modelo mais justo, que leve em conta a capacidade real de pagamento do produtor, sem sufocar quem já está no limite”, completou.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) também reconheceu o esforço do Executivo e da Assembleia Legislativa, que abriu espaço para diálogo com o setor. No entanto, a federação destacou que a cobrança atual continua sendo prejudicial em cenários de baixa nos preços agrícolas.

“A forma como o Fethab é cobrado hoje é desproporcional. Mesmo com queda no valor das commodities, o valor da contribuição só aumenta. Isso atinge especialmente os produtores mais endividados”, informou a entidade em nota.

Com a sanção do projeto, o setor espera que o congelamento da UPF reduza a pressão sobre os custos de produção em 2025. A expectativa é que o governo abra novas rodadas de diálogo ainda este ano para discutir mudanças estruturais no Fethab a partir de 2026.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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