POLÍTICA NACIONAL

Aprovada atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/2024, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional. O projeto vai à promulgação.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) considerou que o Senado tomou uma medida importante ao aprovar os documentos, uma vez que eles vão orientar as políticas públicas de defesa nacional.

— Eu dei uma modesta colaboração para a aprovação desse texto, afinal, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Eu quero compartilhar essa satisfação com todos os que integram o Ministério da Defesa, que é o responsável pela elaboração desse documento, que é estratégico, como o seu próprio nome diz, e muito, muito importante para o nosso país.

O projeto resultou do relatório com as sugestões feitas pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que analisou em dezembro a versão original apresentada pelo Poder Executivo (MCN 2/2024). 

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A comissão mista, composta por seis deputados e seis senadores, é responsável pelo controle externo das atividades de órgãos e entidades federais como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), as Forças Armadas e a Polícia Federal.  A atualização dos três documentos está prevista na Lei Complementar 97, de 1999, que obriga o governo a enviá-los, a cada quatro anos, para análise do Congresso. 

Documentos

A Política Nacional de Defesa (PND) estabelece os objetivos nacionais da defesa e a Estratégia Nacional de Defesa (END) define estratégias e ações como a capacidade brasileira de acesso ao espaço e da necessidade de conclusão da estrutura do Sistema Militar de Defesa Cibernética.  

O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) analisa temas relevantes como as atuais capacidades do setor de defesa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

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O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

  • O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
  • Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
  • O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
  • Não houve alerta de tsunami após o tremor.
  • O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

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O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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