POLÍTICA NACIONAL

Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa

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Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (22), o Senado homenageou o ex-presidente da República e ex-senador paraibano Epitácio Pessoa (1865-1942). A sessão aconteceu a pedido do senador Efraim Filho (União-PB).

Em seu requerimento (RQS 23/2025), Efraim destaca a importância de se comemorar os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, cujo aniversário é celebrado em 23 de maio. O parlamentar afirma que o ex-presidente foi uma “personalidade que contribuiu de maneira singular e profunda para a história nacional”.

No discurso de abertura da solenidade, o senador ressaltou a atualidade do legado do homenageado.

— A grandiosidade de Epitácio não reside apenas nos seus feitos históricos, mas sobretudo na perenidade de seus valores. Sua coragem em realizar grandes obras de infraestrutura, como as de combate à seca, aponta para a urgência de soluções sustentáveis. Seu exemplo nos inspira a buscar um serviço público pautado pela ética, pela competência e pelo compromisso com o bem comum — declarou Efraim, enfatizando “a integridade, a visão de futuro e o compromisso de Epitácio com o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste”. 

Importância

Um dos presentes na homenagem foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que também nasceu na Paraíba. Ele disse que Epitácio Pessoa foi “o homem público mais importante da Paraíba”, lembrando que o ex-presidente ocupou cargos nos três Poderes da República: na Câmara dos Deputados, no Senado, na Presidência da República e no Supremo Tribunal Federal.

— Nenhum outro brasileiro conseguiu esse feito. E isso não significa santificá-lo, mas reconhecer seu grande legado. 

Herman Benjamin fez um paralelo entre o passado e os desafios ambientais contemporâneos. Segundo ele, se governasse hoje, Epitácio manteria o foco nos açudes, mas com atenção especial à desertificação e à proteção da caatinga. 

— A construção de grandes barragens já não resolve sozinha o problema. É preciso cuidar da vegetação e das fontes de água. Sem elas, nem o maior açude resolverá a questão. O legado de Epitácio nos convida a olhar o presente com mais responsabilidade. 

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a contribuição de Epitácio Pessoa para o nascimento da radiodifusão no Brasil: no seu governo, no dia 7 de setembro de 1922, durante as comemorações do Centenário da Independência, foi realizada a primeira transmissão radiofônica no país. 

— Foi um momento revolucionário para a época, que inaugurou uma nova era de integração nacional. O rádio, que ecoou pela primeira vez com a voz de Epitácio Pessoa, conecta o Brasil até hoje — declarou o ministro.

Status internacional

O historiador Matheus Medeiros de Lacerda, autor do livro Diplomacia Presidencial de Epitácio Pessoa, ressaltou a atuação internacional do ex-presidente e seu protagonismo na Conferência de Paz de Versalhes, após a Primeira Guerra Mundial. Segundo ele, Epitácio elevou o status do Brasil no cenário mundial.

— Epitácio colocou o Brasil entre os protagonistas da nova ordem mundial. Foi a primeira vez que um presidente brasileiro visitou os Estados Unidos, o Canadá, a Bélgica. O papa quebrou um protocolo vigente desde as guerras napoleônicas para recebê-lo no Vaticano. Ele não é só o maior paraibano; é um dos maiores brasileiros que o país já teve. Sua trajetória é um marco de liderança, inovação e visão estratégica.

Memórias

Neto do homenageado, o embaixador Carlos Alberto Pessôa Pardellas compartilhou memórias familiares e fatos históricos menos conhecidos. Entre eles, a autorização concedida por Epitácio para a construção do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e o envio de uma delegação para avaliar a localização da futura capital federal, prevista na Constituição de 1891.

— A decisão sobre o Cristo Redentor foi precedida de consulta jurídica, para respeitar a laicidade do Estado. E, graças a essa autorização, hoje temos um dos maiores símbolos do Brasil. Já a missão que escolheu a área de Brasília teve entre os integrantes o marechal José Pessoa, irmão de João Pessoa. São histórias que mostram a dimensão e o alcance do legado de meu avô — relembrou o embaixador. 

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Voz do Nordeste no Planalto 

Único paraibano a chegar à Presidência da República, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, em 23 de maio de 1865. Ficou órfão aos sete anos e foi criado pelo tio, o Barão de Lucena, então governador de Pernambuco. 

Formado em Direito pela Faculdade do Recife, iniciou sua carreira como promotor. Ele atuou como deputado constituinte em 1890, ministro da Justiça no governo de Campos Sales, procurador-geral da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e senador por três mandatos. 

Foi durante a Conferência de Paz de Versalhes — quando chefiava a delegação brasileira, após o fim da Primeira Guerra Mundial — que recebeu a notícia da eleição à Presidência da República, em 1919. Assumiu o cargo em um momento marcado por instabilidade econômica, agitações sociais e o início do movimento tenentista.

Durante seu governo (1919–1922) promoveu ações de combate à seca no Nordeste, incentivou obras públicas e apoiou a difusão tecnológica (com a inauguração da primeira estação de rádio do país).

Após deixar a Presidência da República, Epitácio foi juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia, e voltou a representar a Paraíba no Senado.

Faleceu em 13 de fevereiro de 1942, em Petrópolis (RJ). Seus restos mortais estão hoje no Museu e Cripta Epitácio Pessoa, na cidade de João Pessoa, que leva o nome do ex-presidente em homenagem.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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