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Dr. João apresenta projeto para fortalecer políticas de saúde mental materna com ampliação do “Maio Furta-Cor”

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que amplia a Lei nº 12.618/2024, instituindo diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no estado. A proposta, que reforça o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado à conscientização, cuidado e promoção da saúde mental de gestantes e puérperas, busca garantir atendimento humanizado e preventivo, além de combater transtornos como depressão e ansiedade no período pré-natal, perinatal e pós-parto.

“Nosso objetivo é assegurar que as mães de Mato Grosso tenham suporte psicológico e psiquiátrico de qualidade, com respeito à sua dignidade e às suas necessidades”, afirmou Dr. João.

A iniciativa aprimora a legislação original ao definir diretrizes claras para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna, incluindo a implementação de pré-natal e pós-natal psicológicos, triagem de transtornos como depressão e burnout materno, e capacitação de profissionais para prevenir violência obstétrica.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelam que 25% das mulheres brasileiras enfrentam sintomas de ansiedade ou depressão no período gestacional ou pós-parto, muitos sem diagnóstico ou tratamento adequado. Em Mato Grosso, o Centro Estadual de Atenção Psicossocial realizou mais de 40 mil atendimentos entre 2019 e 2024, evidenciando a alta demanda por serviços de saúde mental, conforme noticiado pelo site da ALMT.

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Dr. João destacou a importância de ações preventivas e de apoio contínuo. “A depressão pós-parto, que pode atingir até 26,3% das mães, compromete o bem-estar da mulher e o desenvolvimento do bebê. Precisamos de políticas que ofereçam triagem, escuta qualificada e apoio às mães, especialmente em momentos de crise, como luto gestacional ou neonatal”, explicou.

O projeto estabelece objetivos como atenção prioritária a gestantes em serviços psiquiátricos, visitas domiciliares pós-natais, e espaços para trocas de experiências entre mães, promovendo redes de apoio.

A proposta também prevê a articulação entre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede de Atenção Psicossocial, com foco na prevenção do sofrimento mental, especialmente em meninas e adolescentes.

“Queremos garantir cuidado respeitoso, com confidencialidade e livre de maus-tratos, além de preparar equipes para lidar com situações delicadas, como perdas gestacionais”, enfatizou o deputado. A sensibilização da comunidade sobre os direitos das mães e a promoção de ações educativas também estão entre as diretrizes, reforçando a importância de redes de apoio para evitar o isolamento.

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O “Maio Furta-Cor”, instituído pela Lei nº 12.618/2024, ganha novo fôlego com o projeto, que consolida Mato Grosso como referência na proteção à saúde mental materna. “Essa lei é um compromisso com as famílias e o futuro do estado. Cuidar da saúde mental das mães é investir no bem-estar de toda a sociedade”, declarou Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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