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ALMT discute políticas públicas para tratamento da fibromialgia em audiência

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu políticas públicas para o tratamento da fibromialgia em audiência pública na tarde desta segunda-feira (19). Participaram especialistas, pacientes, representantes de associações e membros da administração pública na busca de articulação para garantir direitos já previstos em leis do estado.

Uma das reivindicações diz respeito à Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia, prevista na Lei estadual nº 12.559/2024, mas que ainda não foi implementada. A Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia é tratada na Lei nº 11.554/2021. Entre outras medidas, a legislação reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais. Também foi citada a Lei nº 11.657/2021. O texto autoriza a criação de Centros de Diagnóstico de Pacientes com Fibromialgia.

A lei da carteira de identificação prevê a apresentação de laudo feito por médico reumatologista, fisiatra ou especialista em dor crônica. Segundo a presidente da Associação Mato-grossense de Fibromiálgicos Daniel Lenz, Carmen Miranda Sousa, o acesso a esses profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é difícil. “Essa é mais uma demanda, a gente tem de buscar isso. As pessoas sofrem. Hoje são mais de 100 mil pessoas no Estado de Mato Grosso que têm o problema e a carência é total”, apontou.

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Pelo sistema remoto, o médico reumatologista Luiz Guedes Barbosa defendeu que o enfrentamento à fibromialgia envolve acompanhamento psicológico, psiquiátrico juntamente com outros cuidados por se tratar de uma dor real.

“A rede de atendimento precisa ser adequada com fisioterapia, acupuntura, muitos remédios, alongamentos. É um grande desafio tratar essa condição que atinge de 3 a 4,5% da população e tem grande impacto na questão trabalhista”, afirmou.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga e sintomas como distúrbios do sono e alterações de humor. Atinge principalmente mulheres e a causa exata ainda não é totalmente conhecida, mas predisposição genética, estresse e traumas físicos são considerados fatores. Por ser uma condição invisível, muitas vezes as reclamações não são levadas a sério por quem está próximo da pessoa com fibromialgia.

“O reconhecimento da deficiência e garantia dos direitos é importante porque é muito desgastante você falar o tempo todo… ‘olha, eu estou com dor’. Eu também tenho fibromialgia e às vezes eu falo que estou com muita dor e tem pessoas que falam: ‘mas você nem cansa, você trabalha sentada, você fica sentada o tempo todo’, mas eu tenho dores o tempo todo”, ilustrou a superintendente estadual das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Taís de Paula.

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O deputado estadual Dr. João (MDB), requerente da audiência, pontuou que é preciso fazer rapidamente um protocolo para reconhecimento das pessoas com fibromialgia pelo estado. Ele avaliou que a entrega da carteira de identificação tornará possível o acesso a diversos direitos como isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e atendimento prioritário em diferentes tipos de serviço. “Fizemos esse encontro para chamar a atenção e convidar todas as pessoas envolvidas no assunto da fibromialgia para que nós possamos acelerar com esse protocolo”, explicou o parlamentar. Ele se comprometeu a liderar uma nova reunião para avançar no tema.

O mês de maio é o principal para debates sobre essa condição, sendo 12 de maio o Dia Nacional e Mundial de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Fonte: ALMT – MT

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Pivetta e Gisela intensificam mobilizações e miram força eleitoral da Baixada Cuiabana

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A campanha de Otaviano Pivetta (Republicanos) e Gisela Simona (União) entrou em uma nova etapa de mobilização na Baixada Cuiabana, com os dois candidatos intensificando a presença conjunta ou em ações concomitantes em toda região. Alternando caminhadas, bandeiraços e adesivaços com reuniões e conversas com lideranças políticas e comunitárias.

Um movimento mais forte nesta reta final de ampliar a aproximação com Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e outras cidades vizinhas onde estão concentrados os maiores colégios eleitorais e onde a disputa pelo voto costuma ser marcada pela forte presença das lideranças municipais e representantes de bairros. Desta forma, ampliando o diálogo político.

Aliás, é justamente nesse território que Gisela vem ampliando sua presença, agora não só como uma liderança política da capital, mas como candidata a vice-governadora e integrante de uma chapa que precisa apresentar uma visão de Estado para além dos limites de cada município.

E, claro, a presença com Pivetta ajuda a dar outra dimensão à disputa, pois o governador carrega uma trajetória fortemente associada à gestão pública, aos investimentos e à articulação com o interior. Enquanto Gisela chega à chapa trazendo uma experiência construída na defesa do consumidor, nas políticas para mulheres, no serviço público e, mais recentemente, no Congresso Nacional.

Assim, a campanha ganha complementaridade entre dois grandes perfis que precisam redimensionar demandas que precisam ser incorporadas a uma nova agenda de governo. Para que a escuta não termine no palanque, mas ajude a organizar prioridades para uma eventual segunda gestão.

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Para Gisela, campanha também é momento de ouvir. “Quando caminhamos pelas ruas, conversamos com as pessoas e nos reunimos com as lideranças, conseguimos enxergar aquilo que muitas vezes não aparece nas estatísticas. É essa escuta que nos permite compreender as diferenças entre os municípios e pensar políticas públicas que façam sentido para quem vive em cada região”.

A candidata tem aproveitado a agenda de mobilização para ampliar também a discussão sobre temas que deverão ocupar espaço na campanha majoritária. Em entrevistas recentes, a segurança pública apareceu entre as questões mais abordadas por Gisela, especialmente diante do avanço das facções criminosas e da necessidade de fortalecer a capacidade do Estado de enfrentar organizações cada vez mais estruturadas.

Ao defender os investimentos realizados pela atual gestão, Gisela destacou a modernização das forças de segurança, a aquisição de equipamentos, armamentos, viaturas e tecnologias e o fortalecimento do trabalho de inteligência. Também citou as recentes convocações para a Polícia Militar. Em maio, foram autorizadas 430 convocações, sendo 400 soldados e 30 oficiais. Em julho, outros 220 soldados aprovados no concurso foram chamados, zerando a fila de soldados daquele certame.

“Reconhecemos a legitimidade das reivindicações relacionadas à defasagem do efetivo policial. Essa é uma questão que precisa ser avaliada considerando a necessidade de cada região e a capacidade financeira do Estado. Mas segurança pública hoje não se faz apenas com aumento de efetivo. É preciso investir em inteligência, tecnologia, integração das forças e capacidade de resposta ao crime organizado. E isto as forças de segurança do Estado têm feito”, afirma.

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A violência contra a mulher também permanece entre os temas levados por Gisela para as conversas durante a campanha. Ela defende a combinação de repressão, atendimento e prevenção, com ampliação da estrutura especializada e utilização de ferramentas digitais para garantir atendimento rápido às vítimas enquanto a rede presencial não consegue chegar a todas as regiões.

“Não podemos esperar a tragédia acontecer para depois agir. A prevenção precisa estar dentro da política pública, na educação, na informação, na rede de proteção e na capacidade de atendimento. Onde ainda não existe uma estrutura presencial funcionando 24 horas, precisamos utilizar as ferramentas que já temos para garantir que essa mulher não fique sem resposta”, afirma.

Assim, a maratona de Pivetta e Gisela têm mostrado que esta é uma relação que combina experiência de gestão com capacidade de diálogo. Onde o governador busca consolidar a confiança construída com os municípios e a candidata a vice amplia cada vez mais a sua presença justamente onde sua trajetória política e social pode produzir maior identificação.

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