POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão destaca importância da preservação da Caatinga

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou o Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda (28), e reforçou a necessidade de adoção de políticas públicas voltadas à proteção do bioma. Ela destacou que a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, representa não apenas resistência, mas também cultura, biodiversidade e potencial de desenvolvimento sustentável.

— Valorizar a Caatinga é reconhecer que, mesmo nas condições mais áridas, há beleza, vida e esperança; é acreditar que a riqueza do Brasil também floresce no sertão — afirmou.

A senadora citou dados sobre o desmatamento, especialmente nos estados da Bahia e do Ceará, e ressaltou a redução de 35% no desmatamento em Pernambuco em 2023. Teresa também destacou iniciativas legislativas em tramitação no Congresso que tratam da questão: o PLS 222/2016, de autoria do ex-senador Garibaldi Alves Filho, estabelece diretrizes para a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga; e o PL 1.990/2024, da ex-senadora Janaína Farias, cria a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Ambos já foram aprovados no Senado e estão sob análise dos deputados. 

Leia Também:  Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parlamentar também destacou ações do governo federal, como o lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o anúncio recente de investimentos de R$ 90 milhões em projetos como o Conecta Caatinga e o Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). Segundo ela, as medidas são fundamentais, mas ainda é preciso ampliar o debate e o engajamento da sociedade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Published

on

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

Leia Também:  Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA