POLÍTICA NACIONAL

Confúcio destaca Acampamento Terra Livre e pede apoio à educação indígena

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (10), que a principal reclamação dos indígenas de Rondônia, durante o 21º Acampamento Terra Livre em Brasília, é a falta de estrutura nas escolas. Ele visitou a mobilização — que reúne cerca de 8 mil indígenas até o dia 11 de abril — e destacou que muitos professores dão aulas em casas, devido à deterioração dos prédios escolares. 

— Guajará-Mirim concentra mais de 70% dos índios rondonienses, só numa cidade. Ela tem 95% de área preservada. Esses indígenas ficam esparramados nas beiras dos rios, e o problema maior deles é que muitos dos professores indígenas estão dando aula na casa da professora; não tem mais escola. As escolas daquela região foram construídas pela prelazia, por dois bispos antigos, já falecidos, católicos, de Guajará-Mirim. Construíram aquelas escolas, mas tem muitos anos, e as escolas já foram deterioradas. De muitas, caíram os telhados, a madeira apodreceu, e eles estão desassistidos — disse.

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Confúcio afirmou que a maioria dos indígenas vive às margens dos rios, com acesso limitado à infraestrutura básica. Ele mencionou que, quando foi governador de Rondônia, implantou concursos para professores indígenas, mas que atualmente a demanda por profissionais e equipamentos escolares continua alta. Ele defendeu a ampliação da conectividade nas aldeias e o fornecimento de computadores. Também comentou que muitos jovens indígenas já buscam formação técnica em áreas como engenharia e meio ambiente.

O senador disse ter feito emenda parlamentar para apoiar essas comunidades, com a instalação de pontos de internet e compra de embarcações para facilitar o acesso à saúde. Ele mencionou a atuação da AgSUS, entidade que apoia a saúde indígena, e destacou a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Acampamento Terra Livre. Durante o evento, Padilha vacinou indígenas e falou sobre as ações da pasta. Confúcio elogiou a criação da Superintendência de Políticas Indígenas em Rondônia e citou lideranças como Neidinha Suruí e Txai Suruí, que atuam na defesa de territórios indígenas ameaçados.

— Esses 8 mil indígenas fizeram uma passeata pelo Eixo Monumental até aqui, à frente do Congresso Nacional, defendendo as suas bandeiras, os seus direitos, as suas demarcações de terras indígenas, fizeram todos os seus movimentos e estão aí até amanhã. Esse trabalho é fundamental, e acredito que vai avançar bastante, e quero, assim, parabenizar tanto o Padilha como o ministro Wellington Dias [ministro do Desenvolvimento e Assistência Social], que também esteve lá, falando dos direitos indígenas, falando para a agência do seu ministério para essas populações — afirmou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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