POLÍTICA NACIONAL

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

Publicado em

9 de abril de 2025

por

Da Redação

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendada. O requerimento para o debate (REQ 30/2025 – CDH) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (9).

O parlamentar argumenta que os conflitos naquela região têm sido um dos maiores desafios geopolíticos da atualidade, afetando não só a segurança regional, mas também repercutindo globalmente.

“A busca pela paz nesse território é um tema urgente e de extrema relevância, que merece a atenção do Congresso Nacional, visto que está diretamente ligado aos interesses de segurança, estabilidade e desenvolvimento no Brasil e no mundo”, afirma Girão no requerimento.

Segundo ele, os diálogos de paz são fundamentais para promover a resolução de conflitos e a construção de um ambiente de coexistência pacífica entre os diversos povos e nações daquela região. Por isso, afirma, a audiência pública é imprescindível para debater perspectivas e estratégias que o Brasil pode adotar, tanto no âmbito diplomático quanto no apoio humanitário, com vistas à promoção da paz e da estabilidade na região.

Para participar do debate, Girão propõe que sejam convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União, da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Árabe Palestina do Brasil. A data ainda será definida pela comissão.

Daniel Silveira

A CDH também aprovou nesta quarta-feira outro requerimento de Eduardo Girão (REQ 31/2025 – CDH) para a realização de diligência externa ao local em que o ex-deputado Daniel Silveira cumpre pena, em regime semiaberto. O objetivo, segundo o senador, é ajudar a garantir a observância dos direitos do ex-deputado.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro de 2021, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a divulgação de um vídeo no qual o ex-deputado faz declarações contra integrantes da Corte.

Girão relata que, após a prisão, Silveira foi colocado em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Depois de oito meses o STF revogou a prisão domiciliar e impôs medidas cautelares, incluindo a proibição de uso de redes sociais e a restrição de contato com outros investigados. Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão, por ameaça ao Estado democrático de direito e coação, mas recebeu indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2023, voltou a ser preso, e atualmente cumpre a pena em Magé (RJ).

“Embora tenha recebido um indulto presidencial, em maio de 2023 o STF anulou essa decisão”, argumenta Girão, defendendo que a CDH visite o ex-deputado com o intuito de avaliar suas condições e garantir o respeito aos direitos constitucionais. A data da diligência ainda não foi agendada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

1 dia ago

11 de setembro de 2026

Da Redação

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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