POLÍTICA NACIONAL

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

Publicado em

8 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da Funai (PL 2.326/2022). Com a mudança, a autorização passa a contemplar também fiscais do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de órgãos estaduais, distritais e municipais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O relator da matéria é o senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da CMA. O projeto também autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a ações de fiscalização ambiental, mediante solicitação do Poder Executivo. O porte de armas para os fiscais dependerá de comprovação de aptidão técnica e psicológica para o manuseio. O autor da emenda foi o senador Jorge Seif (PL-SC). Contarato apresentou parecer favorável reafirmando o relatório que ele havia apresentado sobre a emenda à Comissão de Segurança Pública (CSP).

O projeto veio da Comissão Temporária Externa que investigou a criminalidade na Região Norte. Uma das motivações para a criação do colegiado foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em junho de 2022 no Vale do Javari (AM). Contarato foi o vice-presidente da comissão, que teve o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) como presidente e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como relator.

A emenda será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do retorno do projeto ao Plenário para deliberação final. Se aprovado pelos senadores, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

Requerimento

Na mesma reunião, a CMA aprovou requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação (CE). O debate terá como foco os desafios da educação voltada à justiça social, à proteção da biodiversidade, à justiça climática e ao desenvolvimento socioambiental sustentável (REQ 4/2025).

A audiência será realizada em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro de 2025 em Belém (PA). Estão entre os convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional de Educação (FNE), da organização da COP30 e de entidades da área da educação.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

1 dia ago

11 de setembro de 2026

Da Redação

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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