POLÍTICA NACIONAL

Girão cita Usaid e diz que STF persegue críticos

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Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) citou uma suposta tentativa de interferência da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid) nas eleições presidenciais de 2022. Além disso, ele voltou a acusar o Supremo Tribunal Federal (STF), e especialmente o ministro Alexandre de Moraes, de perseguição política.

O senador lembrou que a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um requerimento de sua autoria para a realização de uma audiência pública com Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA durante o primeiro mandato de Donald Trump. Benz teria dito que, durante o governo de Joe Biden, a Usaid foi utilizada para a criação de estruturas de censura e manipulação das redes sociais que pudessem impedir a reeleição de Jair Bolsonaro em 2022.

— Um dos principais operadores da estratégia [para que Bolsonaro não fosse reeleito], segundo foi colocado pelo Mike Benz, sempre foi o ministro [do STF] Alexandre de Moraes — declarou Girão.

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Ele também voltou a acusar o Supremo Tribunal Federal (STF) de extrapolar seus limites constitucionais. Para o senador, o sistema judiciário tem sido usado como instrumento de perseguição política — e o inquérito das fake news seria um dos exemplos disso.

— Ele [Alexandre de Moraes] é o relator [do inquérito], ele é o delegado, ele é o promotor, ele é a vítima. Ou seja, rasgou a Constituição, o ordenamento jurídico do Brasil, para perseguir quem pensa diferente — disse Girão, acrescentando que existe hoje no país um regime conduzido por “alguns ministros do STF e o governo Lula”.

Para o senador, esse inquérito é “uma espada na cabeça” de quem critica a atuação do STF ou tem posições políticas distintas da que predomina no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, está acontecendo, por meio do inquérito, uma perseguição a quem é de direita — seja jornalista, comunicador, artista, pastor ou até parlamentar, como seria o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES) —, com mandados de busca e apreensão, suspensão das respectivas redes sociais, desmonetização de canais, apreensão de passaportes e bloqueio de contas, além de pedidos de prisão.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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