POLÍTICA NACIONAL

Alan Rick considera “frágil” denúncia contra Bolsonaro

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Durante pronunciamento em Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Alan Rick (União-AC) condenou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de tentativa de golpe de Estado. Para o parlamentar, ela foi baseada em argumentos frágeis e seria uma “encenação jurídica” para afastar o ex-presidente das eleições de 2026.

— Nós não estamos aqui diante de uma investigação séria. Estamos diante de uma denúncia frágil, de um processo contaminado desde sua origem; uma denúncia construída sob delações forçadas, sob provas incompletas e interpretações políticas disfarçadas de técnica jurídica — declarou.

Rick reforçou seu apelo por imparcialidade nas instituições e afirmou que a Constituição não pode ser interpretada de forma seletiva. Segundo ele, a tentativa de punir apenas um lado do espectro político compromete os pilares da democracia e da Justiça.

Fake news

O senador também comentou um caso ocorrido no Acre, seu estado, em que uma mulher foi linchada esta semana após a divulgação de uma fake news de que ela teria assassinado o próprio bebê de três meses. A polícia suspeita que os envolvidos seriam de uma facção criminosa da região. Rick defendeu a aprovação de medidas legislativas de proteção às mulheres.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

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Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba. 

Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias. 

Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.

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Impactos das chuvas 

De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.  

O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste. 

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. 

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Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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