POLÍTICA NACIONAL

Heinze defende socorro a produtores afetados por estiagens no RS

Publicado em

26 de março de 2025

por

Da Redação

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na terça-feira (25), a adoção urgente de medidas para socorrer agricultores gaúchos afetados por estiagens recorrentes desde 2020. O parlamentar afirmou que os produtores do estado acumulam perdas de R$ 160 bilhões. Segundo ele, considerando também os impactos no comércio, na indústria e nos serviços, o prejuízo total pode chegar a R$ 500 bilhões.

— As perdas são gritantes, e temos que resolver esse impasse com os bancos, com o comércio, com a indústria, com o serviço, com as cooperativas e com todo mundo que está relacionado a esse assunto. O que nós queremos é esta discussão aqui na Casa, para dar esperança aos nossos produtores, que precisam de uma solução para um assunto que se arrasta já desde 2020 — afirmou.

Heinze destacou o projeto de lei, de sua autoria, que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas. Segundo ele, a proposta permite a renegociação dos débitos com prazos e juros compatíveis com a realidade do campo, dando fôlego para que os agricultores possam manter a atividade produtiva. O PL 320/2025 está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O senador também alertou para os efeitos sociais da crise, como o endividamento e o fechamento de propriedades, especialmente entre pequenos e médios produtores.

— Nenhum outro estado da federação sofreu o que o Rio Grande do Sul enfrentou no ano passado, a catástrofe que vivemos com as enchentes. São cinco secas em seis anos. Portanto, tem que ter solução. Vamos discutir na Comissão de Agricultura e na de Assuntos Econômicos e também com o próprio Governo Federal para encontrarmos uma solução para os nossos agricultores gaúchos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

MP libera recursos para atingidos pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

Published

2 horas ago

2 de junho de 2026

Da Redação

Famílias afetadas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste poderão receber apoio para garantir o acesso à alimentação e retomar a produção rural. Medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2) abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A MP 1.364/2026 destina os recursos ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome. O objetivo é ampliar o atendimento às populações atingidas pelos desastres climáticos registrados em maio, especialmente nos estados de Pernambuco e da Paraíba.

Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Segundo o governo, os recursos permitirão a compra e doação de cerca de 6 mil toneladas de alimentos, que poderá beneficiar 3 mil famílias agricultoras e reforçar o atendimento realizado por cozinhas solidárias.

Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas. A expectativa é que 2 mil famílias sejam atendidas.

Impactos das chuvas

De acordo com a exposição de motivos da MP, as chuvas afetaram 18 municípios em Pernambuco e 31 municípios na Paraíba, e alcançaram aproximadamente 10 mil famílias. Tanto áreas urbanas quanto propriedades rurais da agricultura familiar foram atingidas.

O governo afirma que a abertura do crédito extraordinário é necessária para garantir uma resposta rápida à emergência e evitar o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento de agricultores familiares nas áreas afetadas. Também argumenta que os recursos previstos no Orçamento de 2026 não seriam suficientes para atender, ao mesmo tempo, às demandas provocadas pelas enchentes e a outras situações emergenciais, como as estiagens que atingem as regiões Norte e Nordeste.

Entre as ações já adotadas pelo MDS estão a distribuição de cerca de 3,2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias em Pernambuco e na Paraíba e o envio de alimentos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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