POLÍTICA NACIONAL

Davi: Orçamento é resultado de esforço conjunto de governo e Congresso

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Em entrevista concedida logo após a aprovação do Orçamento, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço do governo e das lideranças partidárias no Parlamento, ressaltando que isso tornou possível a aprovação do Orçamento (PLN 26/2024nesta quinta-feira (20).

Ele também salientou que foi cumprido o compromisso de votar a matéria no Plenário do Congresso antes de 25 de março. E destacou a colaboração entre as duas Casas do Congresso.

— Meus agradecimentos pela relação cordial, amistosa e fraterna que há entre as Casas. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal caminham lado a lado e ao lado do povo brasileiro.

CMO

O senador lembrou da decisão que prorrogou as atividades da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele contestou as críticas segundo as quais essa decisão indicava que o Congresso trabalhava com um “prazo indeterminado” para a aprovação do Orçamento — tanto é que, observou ele, a matéria foi aprovada nesta quinta-feira.

Ele disse que a prorrogação teve o objetivo de, caso o Orçamento não fosse votado até o dia 25, garantir um amparo jurídico e institucional para que se pudesse deliberar sobre a matéria. “Foi uma forma de proteger o Estado brasileiro e a Comissão Mista de Orçamento”, declarou.

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— Mas votamos hoje. (…) Foi uma conquista do compromisso, da palavra, da serenidade e da maturidade institucional do Congresso — afirmou.

Também presente na entrevista, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), negou que tenha faltado tempo para os membros da CMO examinarem o respectivo relatório. Para ele, os parlamentares da comissão tiveram acesso “tranquilo” ao parecer.

— Fiz questão de, ao longo do mês, conversar com todos os membros e líderes da CMO para começarmos a costurar o que ocorreu hoje: a votação de uma peça orçamentária sem obstrução — enfativou Angelo Coronel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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