POLÍTICA NACIONAL

Izalci defende PEC que garante reajuste automático do Fundo Constitucional

Publicado em

13 de março de 2025

por

Da Redação

O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (12), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, de autoria dele, que determina que o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seja corrigido anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. A proposta também explicita que o financiamento da segurança pública do Distrito Federal cabe à União.

Atualmente, para realizar concursos públicos ou conceder reajustes salariais aos servidores da segurança pública, o GDF depende de aprovação do governo federal e do Congresso Nacional, uma vez que é preciso alterar a lei orçamentária federal. Para Izalci, a exigência gera entraves e prejudica a administração local. Ele destacou que o Fundo Constitucional já possui previsão orçamentária, mas ainda assim o governo distrital precisa da autorização federal para utilizá-lo integralmente.

O senador alertou para as consequências dessa limitação na segurança pública do DF. Segundo ele, a falta de autonomia tem levado à redução do efetivo das forças policiais.

— Hoje, para quem não sabe, estamos pagando um dos piores salários do Brasil para nossa segurança pública. Todos acham que o DF é quem paga melhor, mas não é. Goiás, Mato Grosso… Nós temos patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que estão em 17º lugar no ranking salarial — afirmou.

Izalci lembrou que, desde a Constituição de 1988, o Distrito Federal enfrenta dificuldades para gerir seus próprios recursos. Até 2002, o governador precisava recorrer ao governo federal para garantir o pagamento de despesas essenciais.

— De 1988 até 2002, mesmo já tendo eleição em 1990 e com governador, todo mês o chefe do Executivo local precisava ir ao Ministério da Fazenda ou ao Palácio do Planalto pedir para pagarem as despesas de saúde, educação, com o pires na mão — relatou o senador.

Izalci Lucas reforçou o pedido de apoio à proposta, destacando que a aprovação da PEC dará segurança jurídica e autonomia para o DF gerenciar suas áreas essenciais. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

10 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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