POLÍTICA NACIONAL

Aprovada proposta que eleva o Pantanal-Sul-Matogrossense a patrimônio nacional

Publicado em

11 de março de 2025

por

Da Redação

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (11). A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 70 no segundo turno, sem votos contrários, e segue para a Câmara dos Deputados. Diante da unanimidade na primeira votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitou o pedido de quebra de interstício apresentado pelo relator, senador Jayme Campos (União-MT), o que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia.

O texto da PEC 18/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), altera a Constituição Federal para incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos espaços cuja utilização exige a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Hoje fazem parte da lista do patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Tereza Cristina lembrou que cerca de 65% do bioma Pantanal se encontra no Mato Grosso do Sul. Ela espera que a emenda à Constituição reforce as políticas públicas voltadas à prevenção de incêndios e ao cumprimento do Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei 5.482, de 2020, que tramita na Câmara dos Deputados).

“A riqueza natural única do Pantanal e sua destacada importância econômica regional e nacional reforçam a prioridade de se fortalecer os marcos regulatórios que possibilitem a conciliação entre a proteção ambiental e o crescimento econômico”, avalia a senadora.

A proposta foi aprovada na forma do relatório do senador Jayme Campos, previamente submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para o parlamentar, a inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol de patrimônio nacional indica que deve ser elaborada uma lei específica para a região, visando a sua preservação. “Por ser profícuo instituir o meio ambiente saudável como um dos direitos sociais, entendemos que a proposição é absolutamente oportuna e necessária”, afirma em seu parecer.

Na discussão da matéria, Jayme Campos salientou a oportunidade da PEC e defendeu a aprovação do Estatuto do Pantanal.

— O Pantanal é um bioma único, compreendendo a maior planície alagada contínua do mundo. (…) Como patrimônio nacional, precisa de políticas públicas específicas para preservação do uso sustentável da região.

Tereza Cristina agradeceu pelo apoio dos senadores à proposta e citou o esforço legislativo no Mato Grosso do Sul para a preservação do bioma.

— O Pantanal é nossa grande riqueza e nosso legado para as futuras gerações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

Published

1 dia ago

11 de setembro de 2026

Da Redação

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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